O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a suspensão da greve dos servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal Brasileiro.
Desde 7 de abril estão interrompidas atividades de combate ao desmatamento, à pesca oceânica e à caça a animais em extinção e processos de licenciamento.
A decisão, de caráter liminar, também prevê multa no valor de R$ 100 mil por dia de paralisação à Asibama (Associação Nacional dos Servidores do Ibama) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, em caso de descumprimento.
Os advogados dos funcionários em greve entraram com um recurso no STJ nesta segunda-feira para tentar reverter a decisão. Eles se encontraram nesta tarde com o ministro Gonçalves para expor as dificuldades da negociação com o governo. Entre outros pontos, os grevistas pedem aumento de salário, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
Segundo o presidente da Asibama, Jonas Moraes Corrêa, o ministro deve analisar o recurso na semana que vem, dia 12 de maio. Até lá, as entidades terão de pagar a multa de R$ 100 mil.
Nesta terça-feira serão realizadas assembleias em todo país para decidir as ações futuras do movimento. Para o presidente da Asibama, não há disposição de interromper a paralisação, mas é necessário aguardar as reuniões desta terça-feira.
Em sua decisão, o ministro Gonçalves afirma que a paralisação dos servidores prejudica as operações de fiscalização e de vistoria técnica de qualidade ambiental, de manejo e de ordenamento florestal, e os processos de licenciamento ambiental.
(Folha Online, 03/05/2010)