A Iniciativa Procuenca, no ocidente da Colômbia, pode estar entre as primeiras experiências mundiais de venda de créditos de carbono florestal e proteção da biodiversidade. Porém, soam alarmes sobre efeitos sociais e ambientais negativos. Em marcha desde 2001, esse programa começará a operar no mercado internacional de carbono a partir do próximo ano, após ter sido registrado, no dia 16 deste mês, no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Previsto no Protocolo de Kyoto, em vigor desde 2005 para enfrentar a mudança climática, o MDL permite às nações industrializadas obter créditos para reduções dos gases-estufa que lançam na atmosfera ao investir em projetos que absorvem essas emissões contaminantes em países em desenvolvimento. A expectativa é que a Procuenca (Pró-Bacia) coloque à venda certificados equivalentes a 350 mil toneladas de dióxido de carbono absorvido desde que começou, disse ao Terramérica seu diretor-executivo, Francisco Ocampo.

Pelo valor atual de mercado, este volume representa cerca de US$ 7 milhões para uma comunidade que ainda sofre os efeitos de uma década de preços deprimidos do café. “Este projeto demonstra a importância internacional destas florestas para o armazenamento de carbono”, afirmou Ocampo. As árvores plantadas absorvem dióxido de carbono da atmosfera e o retém convertido em carbono sólido durante toda sua vida. A Procuenca oferece benefícios à população e à sua biodiversidade única, acrescentou.

Entretanto, um estudo de 2008 da organização não governamental colombiana Censat Água Viva concluiu que o projeto tem “impactos negativos significativos”, como a redução da autonomia da população, além de ser pouco eficaz para conservar a biodiversidade. A Conservation International (CI), sócia do projeto, assegura que a Procuenca tem múltiplos benefícios ambientais. “Demonstra que os esforços de mitigação da mudança climática também podem proporcionar serviços importantes, como a proteção da água doce, da biodiversidade e do bem-estar humano”, segundo um comunicado de imprensa. Quem tem razão? Talvez, todos.

A Procuenca está assentada em uma área de 250 mil hectares na bacia do Rio Chinchiná, perto da cidade de Manizales. Após a queda dos preços do café no final dos anos 90, os pequenos produtores da área se dedicaram à pecuária cortando árvores para obter pastagens, o que agravou a erosão causada pela cafeicultura e reduziu a quantidade e a qualidade da água. Em 2001, as autoridades municipais, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), lançaram um plano de reflorestamento no valor de US$ 8,5 milhões para proteger e melhorar a recarga hídrica do Chinchiná e o fornecimento de água.

“A absorção de carbono não era parte do projeto inicial”, explicou Mario Mengarelli, oficial florestal do escritório da FAO para a América Latina, em Santiago do Chile. A Procuenca buscava apenas o desenvolvimento econômico dos agricultores locais e um manejo adequado da bacia, disse o especialista ao Terramérica. Cerca de quatro mil hectares estão cobertos por pinheiros, e outros são terras com cultivos mistos e zonas de pastagem. A maioria das plantações tem menos de dez hectares e nenhuma mais de 14. Cerca de 300 agricultores e proprietários que participam decidiram onde instalá-las, e muitas vezes não é em suas melhores terras, acrescentou Mengarelli.

Na área do projeto há um mosaico de plantios, zonas de regeneração natural assistida, que funcionarão como corredores entre as florestas que restam, áreas para gado e os cultivos de espécies nativas acima dos três mil metros de altitude, disse Mengarelli. “Os agricultores participantes tiveram uma reação muito positiva”, acrescentou. Uma pesquisa feita na área indicou que alguns participantes da Procuenca estavam descontentes e muitos preocupados com a perda de controle sobre suas terras.

O MDL tem regras rígidas sobre o manejo das plantações, o que inclui controlar quais espécies de árvores e fertilizantes usar, disse Fabio Arjona, diretor-executivo da CI Colômbia. Registrar-se no MDL também custa muito dinheiro, e Procuenca se financia, entre outros meios, com uma porcentagem da conta de água potável paga pelos moradores de Manizales, disse Arjona. A região possui rica biodiversidade, que inclui o urso de óculos (Tremarctos ornatus) e o papagaio de pescoço amarelo (Ognorhynchus icterotis). Proteger e potencializar seu habitat natural foi o motivo pelo qual o CI decidiu participar do projeto, acrescentou.

Setenta por cento do que for obtido vendendo créditos de carbono irão para os donos das terras, 20% para o fundo para a biodiversidade e o restante para Procuenca, segundo Arjona. Uma análise dos contratos dos agricultores com Procuenca revelou que algumas dessas terras estiveram cobertas por florestas naturais, disse o informe intitulado “Implementação de mecanismos de compensação por serviços ambientais: incentivos e captura de carbono – estudo do caso Procuenca” produzido por Censat e pela Coalizão Mundial pelas Florestas.

Censat afirma que da lista inicial de oito espécies cortadas para o projeto apenas quatro eram nativas “da quais somente se conserva uma” e que terras com vegetação própria para a floresta úmida pré-montanha foram cobertas por espécies não nativas. Arjona respondeu que o MDL não permite eliminar florestas para instalar plantações, e que usa imagens obtidas por satélites para verificar seu estado. “Se em 1990 ali havia florestas naturais, essas terras não podem ser certificadas pelo MDL”, afirmou.

Censat também disse que muitos agricultores que assinaram o projeto não sabiam em que estavam entrando. Eram pobres e se sentiam felizes em assinar para poderem permanecer em suas terras, diz o estudo. “Procuenca foi criada sobre uma relação desigual”, conclui.

(Por Stephen Leahy, Envolverde, 03/05/2010)
* O autor é correspondente da IPS.