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direitos indígenas povos autóctones crescimento econômico
2010-05-03 | Tatianaf

Os povos aborígines representam cerca de 5% da população mundial e 10% dos pobres do planeta, segundo recente estudo do Banco Mundial. O informe “Povos indígenas, pobreza e desenvolvimento” se concentra na situação de sete países e apresenta uma visão mais geral de outros 30. Examina as raízes do desproporcional número de povos indígenas que vive na pobreza, citando desvantagens geográficas, investimentos insuficientes, falta de acesso a recursos e discriminação como algumas das razões. Também destaca que nações da Ásia, particularmente China, Índia e Vietnã, reduziram a pobreza de forma “mais rápida e mais profunda” do que na América Latina.

“O nível de redução da pobreza na Ásia é significativo”, destacou Harri Patrinos, coautor do estudo e economista do Banco Mundial. O especialista atribuiu estes resultados positivos a programas de crescimento de ampla base. A China “começou com um nível de pobreza maior do que qualquer país da América Latina, e, no entanto, a pobreza entre as populações indígenas, os setores minoritários, caiu mais de 17% entre 1990 e 2002”, disse Patrino. “Porém, vemos também uma mudança mais rápida na Índia, em comparação com a América Latina, onde falta progresso”, acrescentou.

O informe considera a falta de indicadores de desenvolvimento dos povos indígenas um “grande obstáculo tanto para seu poder como para reduzir a pobreza” e propõe fechar as brechas “com a quantificação dos principais indicadores relacionados com os progressos para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. O estudo foi apresentado no contexto do nono período de sessões do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas, que acontece hoje em Nova York. Mas a comunidade internacional e os povos nativos têm diferentes visões do conceito de “desenvolvimento”.

“É necessário um crescimento econômico amplo e sustentável para alcançar a redução da pobreza”, afirmou Patrinos no dia 26, bem como programas criados especificamente para atender as necessidades das comunidades aborígines. Contudo, para Jean Georges Bidart, da organização basca Traits d’Union Grabide Elkartea, a sobrevivência é o mais urgente, não o crescimento econômico. “Que sentido tem conseguir desenvolvimento econômico se não ajudamos nossos povos a sobreviver?”, disse em uma reunião paralela sobre o impacto da crise financeira mundial na população indígena.

Kenneth Deer, jornalista e representante da Nação Mohawk dos Estados Unidos e do Canadá, explicou à IPS como os indígenas concebem o desenvolvimento. “Para nós, o desenvolvimento significa a proteção da Mãe Terra, proteção do meio ambiente, proteção de nossa própria viabilidade”, disse. Com muita frequência, disse à IPS, o conceito de desenvolvimento é usado por instituições internacionais de uma forma colonialista. “Temos de mudar esse modelo, dar a volta. As prioridades devem ser a cultura e a identidade. Não estamos contra o desenvolvimento, mas o desenvolvimento deve ser obtido sob nossos próprios termos”, acrescentou.

No entanto, Deer vê obstáculos ao desenvolvimento concebido dessa maneira, particularmente nos Estados Unidos, onde constata um racismo institucionalizado. “Os Estados Unidos têm uma das políticas mais racistas”, disse à IPS. “Para um nativo do Canadá entrar nos Estados Unidos, deve apresentar uma carta comprovando que é 50% indígena pela lei da quantia de sangue” (sistema pelo qual o governo documenta as pessoas consideradas aborígines), acrescentou.

“A quantia de sangue provavelmente seja a legislação mais racista que existe atualmente nos livros dos Estados Unidos”, prosseguiu Deer. “Sou um mohawk. Não creio que o sou por raça, mas por nacionalidade. Mas os norte-americanos e canadenses nos veem como uma raça, e pensam que nossos direitos se fundamentam na raça. Não temos direitos por raça, mas por sermos um povo”, acrescentou.

(Por Marguerite A. Suozzi, IPS, 30/4/2010)


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