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MP e Fepam trocam informações sobre centrais de resíduos

Central de Resíduos Sólidos Industriais resíduos industriais
2010-04-30 | Tatianaf

O Ministério Público (MP) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram termo de cooperação que permitirá o compartilhamento de informações relativas às centrais de resíduos industriais em operação no RS. Os dados se referem a procedimentos administrativos, inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais. Pelo acordo, promotores de Justiça com atuação na comarca onde se localiza a central de resíduos informarão antecipadamente à Fepam sobre inquéritos e apuração de fatos ligados às unidades.

(Correio do Povo, 30/04/2010)

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