A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para obter informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP), que acontecerá em outubro em Nagoya, no Japão. Serão convidados representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e do Meio Ambiente, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Fernandes.

A COP acontece a cada dois anos e tem o objetivo de detalhar o conteúdo da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada em 1992. O documento estabelece princípios e regras gerais e necessita, para sua implementação, de detalhamentos a serem estabelecidos na COP ou em legislações internas dos países.

De acordo com o deputado Fernando Marroni (PT-RS), que sugeriu a audiência, a convenção aliou a conservação da biodiversidade ao uso sustentável e à partilha dos benefícios originados pela exploração dos recursos biológicos. Além disso, previu mecanismos para subsidiar a conservação da biodiversidade em países em desenvolvimento.

"A COP terá grande relevância, pois serão tomadas importantes decisões que precisarão ser adotadas pelo Brasil, como a adoção de um regime internacional de acesso ao patrimônio genético", disse o deputado.

A data para a realização da audiência ainda será definida.

(Agência Câmara, 29/04/2010)