A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal debateu na manhã desta quinta-feira (29/04) a ampliação da coleta seletiva em Porto Alegre, assim como o destino final para os resíduos tóxicos e produzidos pela construção civil. Participaram das discussões, representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), Sindicato das Indústrias Plásticas, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Ufrgs e a ONG Solidariedade.

Conforme o vice-presidente da Comissão, vereador Beto Moesch (PP), apenas 25% da população separa o lixo. "É preciso melhorar esse índice, pois é questão de saúde pública. Não há saúde sem gestão de resíduos", avaliou, ao registrar que desde 1990 o Código Municipal do Meio Ambiente introduz o conceito da separação. Porto Alegre produz diariamente cerca de mil toneladas por dia de lixo doméstico. Na construção civil, esse índice de resíduos sobe para 2 mil toneladas.

Segundo Eduardo Fleck, do DMLU, o órgão tem trabalhado na construção de um plano diretor de resíduos sólidos que abranja toda a cidade de Porto Alegre. "Queremos trabalhar mais com planejamento do que apenas apagar incêndios resolvendo problemas pontuais aqui e acolá", argumentou. Um dos principais pontos do plano é caracterizar os resíduos sólidos da Capital. "Queremos saber o que a população gera em termos qualitativos", explicou.

Ainda conforme Fleck, cerca de 25% dos resíduos coletados pelo órgão poderiam ser encaminhados para reciclagem por meio da separação. "Gastamos R$ 52,00 por tonelada, que poderiam ser economizados", disse ao lamentar que a população ainda não tenha desenvolvido o hábito de separar o lixo doméstico.

Conscientização
Representante da Smam, Alessandra Pires comentou que as pessoas ainda não têm consciência do consumo sustentável. "Não se pensa nos danos do lixo eletrônico, como as baterias de celular, por exemplo." Para ela, a solução deve vir a longo prazo, mas é preciso empenho das instituições e dos veículos de comunicação para promover campanhas educativas. Para Luiz Henrique Hartmann, do Sinplast, faltam políticas públicas de incentivo à reciclagem.

A sociedade moderna, segundo Hartmann, produz uma volumosa quantidade de lixo sem descartá-la de forma adequada. "É queimado a céu aberto, jogado em aterros irregulares e lixões, elevando muito os riscos de contaminação", argumentou. No Brasil, cerca de 10 milhões de toneladas por ano de lixo urbano deixam de ser coletadas e têm destino incerto. "Usinas de reciclagem energética do lixo são economicamente viáveis e podem ser implantadas em parceria com a iniciativa privada", sugeriu.

Coordenada pelo presidente da Cosmam, vereador Aldacir Oliboni (PT), a reunião da Comissão definiu que continuará discutindo o tema nas instâncias da Câmara Municipal para avançar no debate e nas informações para a população.

(Por Ester Scotti, Asscom CMPA, 29/04/2010)