O embate entre ambientalistas e ruralistas na comissão especial que discute mudanças no Código Florestal brasileiro teve mais um capítulo nesta terça-feira (27/04). Sem justificativa, o presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR), cancelou a reunião marcada para a tarde de hoje em que seria discutido o cronograma de trabalho da comissão. Apesar do cancelamento, um grupo reservado de deputados se reuniu nesta tarde com o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para definir essa agenda de trabalho.

A reunião interna não foi comunicada a todos os membros da comissão, que só souberam dela pelo twitter do deputado Homero Pereira (PPS-MT), que participou do encontro ocorrido no gabinete de Aldo Rebelo. Para essa reunião reservada foram convocados apenas parlamentares que defendem interesses da bancada ruralista, o que provocou revolta de deputados ligados aos ambientalistas, que classificaram a estratégia ruralista como “absurda”.

“Um presidente tem a prerrogativa de convocar e cancelar a reunião. Mas ter uma reunião interna sem que os próprios membros da comissão sejam avisados é um absurdo. Se o relator não quer ouvir os setores de oposição a suas ideias, não posso impedir. O que vou exigir é que a comissão trace um cronograma, pois o relator não pode ficar escondendo os prazos e operar de surpresa”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Valente foi um dos responsáveis por pleitear que a comissão estabeleça um novo cronograma de trabalho. Ele defende que sejam realizadas todas as audiências públicas aprovadas em requerimento. Os ambientalistas querem ganhar tempo e adiar as discussões para depois das eleições, por temerem que ruralistas utilizem as mudanças como moedas de troca eleitoral.

Embates
Desde o início, a comissão especial que debate mudanças no Código Florestal tem sido palco de intensos embates entre ruralistas e ambientalistas. Os deputados ligados ao setor agrícola afirmam que a atual legislação deixa o produtor rural na marginalidade e, portanto, precisa ser modificada, enquanto ambientalistas não aceitam flexibilizar as normas.

Segundo o deputado Homero Pereira, uma nova reunião da comissão especial será realizada na quarta-feira (5). Nessa reunião, a proposta de cronograma será levada aos demais membros pelo presidente Micheletto. “A gente estava reunido para debater o cronograma. Na quarta-feira da próxima semana, vamos fazer uma reunião ampliada para o presidente apresentar o cronograma”, disse Homero.

(Por Renata Camargo, Congresso em Foco, 27/04/2010)