Representantes dos consórcios responsáveis pela instalação das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), afirmaram nesta quarta-feira que os grupos devem investir, no total, quase R$ 1,2 bilhão em ações de compensação ambiental e social.

Segundo o diretor do Consórcio de Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau, Antonio Luiz Jorge, e o diretor do Consórcio Santo Antônio Energia, Carlos de Araújo, os recursos devem ser investidos em projetos de geração de emprego e renda, educação, saúde e moradia.

Os diretores participaram de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para explicar como estão sendo implementadas as ações de compensação do impacto causado pelas obras das usinas. O debate foi proposto pelos deputados Eduardo Valverde (PT-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Tanto a usina de Santo Antônio quanto a de Jirau devem entrar em funcionamento em 2012. Santo Antônio tem investimento total previsto de R$ 13,5 bilhões. Para Jirau, a previsão é de R$ 8,7 bilhões.

Antônio Luiz Jorge disse que a hidrelétrica de Jirau criará um polo de desenvolvimento sustentável na região. Já Carlos de Araújo afirmou que a usina de Santo Antônio não deixará passivo ambiental na região. "Vamos cumprir aquilo que está previsto nos projetos básicos ambientais, nos compromissos e nas condicionantes do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, garantiu.

Modelo para outras usinas
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) elogiou “o zelo e o cuidado” com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio. Segundo o parlamentar, os projetos ambientais e sociais dos dois grupos poderiam servir de modelo para outros empreendimentos hidrelétricos, como o da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Apesar dos elogios, Valverde reconheceu que o futuro impacto das usinas nas áreas indígenas e nas atividades de pesca artesanal da região ainda depende de avaliação mais detalhada.

Leilões integrados
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, também participou da audiência e defendeu que os leilões para construção de usinas hidrelétricas passem a ocorrer de forma integrada, por bacia hidrográfica. Dessa maneira, cada concorrência contemplaria vários empreendimentos.

Segundo Guillo, esse procedimento deverá acelerar os processos de licenciamento ambiental e de emissão da chamada Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, instrumento concedido pela agência para autorizar a construção desse tipo de empreendimento.

Proposta ao Conama
No encontro, o diretor do Consórcio Santo Antônio Energia, Carlos de Araújo, também apresentou proposta ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para que os recursos destinados por lei aos programas de compensação ambiental sejam aplicados integralmente nas unidades de conservação situadas no entorno dos empreendimentos. Hoje, não há destinação específica para esses valores.

(Por José Carlos Oliveira/Rádio Câmara, Agência Câmara, 28/04/2010)