O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, defendeu há pouco que os leilões para construção de usinas hidrelétricas passem a ocorrer de forma integrada, por bacia hidrográfica. Dessa maneira, cada concorrência contemplaria vários empreendimentos.

Segundo Vicente Guillo, esse procedimento deve acelerar os processos de licenciamento ambiental e de emissão da chamada Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, instrumento concedido pela agência para autorizar esse tipo de empreendimento.

Guillo participou de audiência pública sobre as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. A reunião terminou há pouco.

A proposta do presidente da ANA foi elogiada pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, e pelo diretor estatutário da UHE Hidrelétrica Santo Antônio, Carlos Hugo de Araújo.

Ações de compensação das usinas
Valverde elogiou também “o zelo e o cuidado” com as ações de compensação social e ambiental dos consórcios responsáveis pela construção das usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. Segundo o parlamentar, os projetos de compensação dos dois grupos podem servir de modelo para outros empreendimentos hidrelétricos, como o de Belo Monte, no Pará.

Apesar dos elogios, Valverde reconheceu que o futuro impacto das usinas nas áreas indígenas e nas atividades de pesca artesanal da região ainda depende de avaliação mais detalhada.

(Rádio Câmara, Agência Câmara, 28/04/2010)