Continua o mistério sobre a investigação iniciada pelo Ministério Público Estadual de Linhares (norte do Estado), a respeito da poluição gerada pela Sucos Mais – da multinacional Coca-Cola - nos córregos do município. Em resposta aos questionamentos feitos pelo deputado estadual Wolmar Campostrini (PDT), o MPE diz apenas que tem conhecimento da poluição da empresa no Córrego Rio das Pedras, e que as investigações sobre a possível poluição no Córrego do Arroz aguarda laudo técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O documento entregue ao deputado está assinado pelo promotor de Justiça Bruno Araújo Guimarães. Ele informou que a poluição da Sucos Mais ao Córrego Rio das Pedras foi objeto de Ação Civil Pública (030.08.007323-9).
Apesar disso, no mesmo documento, o que se vê é que a Ação Civil Pública foi freada, com a assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) - antigo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) -, dando início a uma série de exigências para o controle e o tratamento dos efluentes da indústria da empresa que, segundo o órgão, vem sendo cumprido regularmente.
A Sucos Mais, apontam os agricultores, não foi multada pela poluição e, com o benefício do TCA, continua despejando poluentes em grande volume no Córrego Rio das Pedras, no bairro de Santa Cruz, em Linhares.
De acordo com o Iema, apesar do cumprimento dos prazos, até o momento só foram entregues projetos pra as melhorias exigidas no TCA. Na prática, nenhuma obra foi iniciada para melhorar o sistema de tratamento de efluentes da Sucos Mais.
Já o Procedimento de Investigação Preliminar (PIP 02/2010), em trâmite no MPE de Linhares, que deveria apurar uma possível poluição no Córrego do Arroz, - que também será utilizado para despejo de efluentes da Sucos Mais - está parado, aguardando um Laudo Técnico do Iema, segundo o documento.
Enquanto isso, a tensão na região continua. Entre os agricultores, o que se vê é que não há mais recursos para manter as lavouras. Já os moradores dos bairros Canivete e Córrego Farias, que tentam impedir o início do despejo de efluentes no Córrego do Arroz, predomina o desespero. A obra para despejar os efluentes da Sucos Mais já foi finalizada – sob protestos de moradores e ameaças da Polícia Militar – e os produtores não sabem mais a quem recorrer.
A água do Córrego do Arroz, assim como um dia foi a água do Córrego Rio das Pedras, ainda é usada para irrigar lavouras, lavar, cozinhar e até para consumo de animais e da população local.
Ainda assim, as autoridades da região agem como se os produtores não tivessem nada a perder com a demora. Eles alertam que, além de suas lavouras, estão perdendo seu espaço no campo para as grandes empresas e estão abandonados pelas autoridades.
Na região, nenhuma informação sobre a investigação da Sucos Mais é divulgada pelo MPES à população ou à imprensa. Ao ser questionado por este Século Diário sobre o andamento do processo, o órgão afirmou, por uma secretária, que o promotor responsável pelo caso não falaria com a imprensa e só daria informações sobre o processo no caso de uma intervenção do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Linhares, Petrius Belmok.
O pedido chegou a ser feito por Belmok, mas até o momento nenhuma resposta foi enviada pelo MPES. Já o pedido de informação do deputado Wolmar Campostrini foi atendido, mas não informa o andamento do processo que investiga a Sucos Mais.
Ao todo, os agricultores aguardam há oito anos por providências do poder público de Linhares, sobre a poluição gerada pela Sucos Mais. Segundo exames feitos por agricultores, a Sucos Mais despeja no Córrego Rio das Pedras diversos tipos de metais pesados.
Segundo Wolmar Campostrini, ele quer ouvir a associação de moradores de Santa Cruz, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e representantes da fábrica, para então levar o caso à Comissão de Meio Ambiente da Casa.
(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 29/04/2010)