Um dossiê com os impactos socioambientais e as violações causadas pelos empreendimentos da Vale em oito países foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta terça-feira (27). No mesmo dia, as denúncias foram parar nas mãos dos acionistas da mineradora, após a intervenção de representantes do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale, na Assembléia Geral dos acionistas, no Rio de janeiro.

O “Dossiê dos impactos e violações da Vale no Mundo” foi lançado no Rio de Janeiro, no último dia do “I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale”, realizado entre os dias 12 a 15 de abril deste ano. O documento reúne denúncias de 160 representantes de comunidades atingidas pela Vale do Brasil, Canadá, Chile Argentina, Nova Caledônia, Peru, Equador e Moçambique.

O documento foi direcionado a relatores especiais das Nações Unidas – como o relator de direito à moradia – e a representantes do Secretário Geral da ONU, como John Rudgie, responsável por assuntos relativos à atuação de transnacionais. E também à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O conteúdo deve ser analisado e a diretoria da empresa deve ser chamada a dar explicações.

Na capital fluminense, a intervenção durante a Assembléia teve o objetivo de apresentar a “Carta aos Acionistas da Vale”, mostrando a estratégia utilizada pela transnacional para obter lucros e se tornar competitiva, em detrimento dos impactos ambientais, sociais, econômicos que causa e o desrespeito aos direitos das populações atingidas. Entre os relatos apresentados durante o encontro, também estão os casos do Espírito Santo, como a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) em Anchieta, sul do Estado, que vai desabrigar a comunidade de Chapada do A, formada por descendentes indígenas e a poluição atmosférica gerada pela empresa na Grande Vitória.

A pressão sob a comunidade do entorno dos empreendimentos, como ameaças, promessas de moradias e formas de cooptação de populações, também foram denunciados, e constam no documento entregue aos acionistas da mineradora.

Ainda assim, os 35 grupos acionistas que participaram da Assembléia Geral da Vale não se manifestaram sobre o dossiê. Mas, segundo os atingidos, mais cedo ou mais tarde, as violações cometidas pela mineradora deverão resultar em responsabilização judicial, multas, paralisações de trabalhadores, o que interferirá na análise do valor de mercado da empresa e de suas ações. "Os acionistas devem cobrar que a empresa efetivamente tenha em suas operações a responsabilidade social e ambiental que declara ter", diz o documento.

Durante a reunião, os atingidos também distribuíram uma manifestação do United SteelWorkers (USW), sindicato da Vale no Canadá, onde os trabalhadores da empresa estão em greve há nove meses.

Na Assembléia, estavam presentes representantes da União, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da empresa Valepar, e de grupos internacionais como o Pricewaterhouse Coopers e o banco JP Morgan.

Mesmo sem a manifestação dos acionistas sobre as denúncias contra a Vale, a articulação promovida pelos atingidos foi elogiada durante a Assembléia Geral e classificada como um marco na regulação e fiscalização da atuação das empresas transnacionais sediadas no Brasil, e que já ocorrem na Europa e EUA.

Impactos da Vale
Anchieta: a pressão sobre famílias envolve inclusive a interferência dos agentes contratados pela Vale em disputas familiares na tentativa de convencer os mais novos a venderem as propriedades. A medida vem gerando conflitos familiares e a revolta dos mais velhos que moram na região há mais de 50 anos.

Pará: a atividade econômica da região está prejudicada pelo projeto da Vale chamado “Onça Puma”, em Ourilândia. Os produtores de leite não conseguem mais obter renda para a família, o que vem obrigando muitos a deixar a região.

Peru: a denúncia é sobre o uso de milícias armadas e aparatos de segurança ilegal para dividir e amedrontar famílias que se opõem aos empreendimentos.

Canadá: a empresa tenta rebaixar direitos de aposentadoria e remuneração de trabalhadores da Vale Inço, na cidade de Sudbury, a 400 quilômetros de Toronto.

Moçambique: a situação é crítica e lembra a vivida em Anchieta (ES). Cerca de 1,1 mil famílias serão deslocadas com a instalação de um projeto que visa à exploração de dois tipos de carvão: metalúrgico e técnico. As comunidades estão sendo removidas pela Vale e travam uma luta por negociações e indenizações justas. É constante por parte da Vale o desrespeito aos direitos culturais e à identidade com o território, como exumação de corpos e deslocamento de atividades econômicas locais. Lá e a Vale oferece casas feitas em apenas três dias e com mão de obra treinada em apenas um mês.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 29/04/2010)