Executivos da Eletrobras finalizam a composição do consórcio que irá construir e operar a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A modelagem será bem diferente da original que ganhou o leilão: terá companhias que integravam o grupo rival como a Vale, a Andrade Gutierrez e a Votorantim, como antecipou a Folha na semana passada.

Como as regras atuais não permitem que as empresas derrotadas entrem como sócias estratégicas (investidoras que entram depois do leilão, mas antes da outorga da concessão), a solução será formalizar a adesão dessas empresas após a assinatura do contrato, fazendo uma nova reestruturação societária da SPE (Sociedade de Propósito Específico), disse à Folha executivo próximo às negociações.

Para receber o mais rápido possível os novos sócios, a Eletrobras barganha na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a antecipação da assinatura do contrato de concessão da usina em dois meses.

O cronograma inicial previa para o fim de setembro a outorga de Belo Monte, mas a estatal planeja entregar toda a documentação necessária em julho. Com isso, a Eletrobras pretende ter a estrutura societária final pronta em setembro (com a adesão das empresas do consórcio perdedor), período em que espera começar a preparar o canteiro de obras da usina.

Também é certa a participação da estatal russa Inter Rao Uesque, que não entrou no leilão porque não possuía a documentação necessária.

Para dar lugar aos novos sócios, discute-se quais das sete construtoras que compõem atualmente o consórcio Norte Energia deverão sair. Na composição atual do grupo, as empresas de construção e engenhariam possuem 40% do consórcio. Mas, no momento da assinatura do contrato, esse percentual deverá ser de 20%, conforme as regras.

A Folha apurou que realmente Queiroz Galvão e J. Malucelli deverão sair, além da Contern, subsidiária da Bertin, que também deverá deixar o grupo. A Bertin permanecerá no consórcio apenas por meio da Gaia, sua outra controlada.

A atual líder do Norte Energia, a Chesf, deixará de ser a maior acionista. Ela tem hoje participação de 49,98%, mas vai ceder fatia de 30% à Eletronorte, que será a operadora do projeto, ficando com 29,98%.

O grupo deve ganhar a adesão dos fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras) e Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal) e do FI FGTS, fundo de investimentos em infraestrutura.

Os autoprodutores Braskem, Gerdau e CSN também irão integrar o consórcio final, além da construtora OAS. Essas empresas não precisam esperar a assinatura do contrato de concessão para serem investidoras na usina por não terem participado do leilão. Podem entrar neste primeiro momento.

O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse apoiar a decisão dos empreendedores de antecipar a entrega da documentação e a assinatura do contrato de concessão. Ele citou como exemplo o caso de Jirau (usina do rio Madeira, leiloada em maio de 2008), em que o consórcio vencedor conseguiu levar apenas 45 dias entre o leilão e a assinatura do contrato de concessão.

No caso de Belo Monte, mesmo que a Eletrobras consiga a antecipação em dois meses, o tempo entre a licitação da usina e a outorga da concessão será de três meses.

(Por LEILA COIMBRA, Folha de S. Paulo, 29/04/2010)