Durante o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, que se realiza em Nova York de 19 a 30 de abril, o relator sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, James Anaya, recebeu denúncias sobre a violação do direito de consulta dos povos indígenas afetados pela hidrelétrica de Belo Monte (PA) e sobre invasões garimpeiras na Terra Indígena Yanomami, enviadas pela Hutukara (HAY).

Nesta terça-feira, 27/4, Anaya respondeu às denúncias considerando que as informações são relevantes para o cumprimento de seu mandato. O relator comentou que em situações urgentes que requeiram ações imediatas, a ONU pode enviar um comunicado ao governo brasileiro para garantir a segurança dos indivíduos e da comunidade. Pode, ainda, solicitar informações complementares e fazer recomendações ao Estado brasileiro para que os direitos indígenas reconhecidos sejam respeitados. Leia aqui a carta enviada pela Hutukara. Veja também o documento da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)e do ISA sobre Belo Monte . A resposta de Anaya, em inglês, pode ser lida aqui.

Duas manifestações reafirmaram a importância dos princípios e direitos contidos na Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (link). Em uma delas, o governo da Nova Zelândia, que em 2007 foi um dos quatro países contrários à declaração, neste fórum manifestou-se favoravelmente. Também a embaixadora americana Susan E. Rice anunciou que os Estados Unidos estão revendo sua posição sobre a aceitação da declaração. O governo norte-americano, seguindo o espírito da declaração, reconhece que em seu país e em outras partes do mundo os povos indígenas continuam a sofrer desproporcionalmente com a pobreza, degradação ambiental, falta de acesso a serviços de saúde, violência e discriminação. Uma comissão foi criada para revisar a posição.

Em setembro de 2007, quando a declaração foi aprovada durante a Assembleia Geral da ONU por 143 países, entre eles o Brasil, quatro votaram contra: Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá e Austrália. No ano passado, a Austrália reviu sua posição. Agora só o Canadá mantém firme sua posição contrária.

Declaração busca garantir relação de respeito entre Estados e povos indígenas
A Declaração é hoje o instrumento internacional mais abrangente de direitos humanos para o contexto dos povos indígenas. Saiba mais. Na Assembleia Geral da ONU, o Brasil votou favoravelmente à declaração, reconhecendo formalmente os direitos dos povos indígenas, apesar de os esforços para a sua implementação ainda serem muito tímidos. Especialmente no que se refere aos direitos de auto-determinação (que significa o reconhecimento da autonomia e do controle indígena sobre sua vida, terras e recursos) e ao direito de consulta. Tais direitos são fundamentais para que se estabeleça uma relação mais igualitária e respeitosa entre povos indígenas e estados nacionais.

O tema de 2010 do Fórum Permanente da ONU é "Povos Indígenas: desenvolvimento com cultura e identidade". Representantes indicados por Estados e pela sociedade civil, membros do Fórum, apresentam suas análises e relatórios sobre o tema no mundo. Além de proporcionar o diálogo direto de representantes indígenas com representantes de governos e de agências da ONU para a melhoria das condições de vida e proteção cultural indígena, o Fórum da ONU monitora a implementação da declaração e auxilia os Relatores de Direitos Humanos nos encaminhamentos sobre violações de direitos indígenas.

(Por Erika Yamada, ISA, 29/04/2010)