Um investimento de US$ 3 bilhões está tirando o sono de muita gente em Florianópolis (SC). É que a empresa OSX, do Grupo EBX do megaempresário Eike Batista, pretende construir um estaleiro em Tijuquinhas, na Enseada de São Miguel (Biguaçu), na Baía de Florianópolis [Nota do Ambiente JÁ: na Baía da Ilha de Santa Catarina], ocupando uma área de 155,33 hectares, equivalente a aproximadamente 155 campos de futebol, descreve o blog Sambaqui na Rede. O empreendimento é para construir navios-sonda e plataformas de extração de petróleo semi-submersíveis e fixas.

Mas o negócio bilionário do empresário encontra sérias resistências na região. Várias comunidades na Internet estão passando documentos e textos contrários ao projeto. Um dos protestos leva o chamativo nome de “Eike Batista, o animal predador ameaça acabar com Santa Catarina”.

PortoGente procurou uma das organizações contrárias ao estaleiro da OSX e entrevistou o presidente da ONG Montanha Viva, o biólogo Jorge Albuquerque, que trabalha no Projeto Gaviões de Penacho.

PortoGente - Por que a Associação Montanha Viva está preocupada com o estaleiro de Eike Batista em SC?
Jorge Albuquerque - Uma das preocupações da Associação Montanha Viva é a conservação. A localização do estaleiro da OSX esta equivocada: ao lado da Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim e próximo a áreas urbanas da Grande Florianópolis e principalmente o norte de Florianópolis. Segundo o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, teremos uma série de impactos negativos. Um dos mais graves seria a dragagem de um canal de mais de 12km com 160 m de largura e 9 m de profundidade. Essa dragagem iria causar uma destruição maciça nos organismos marinhos. Iria afetar negativamente atividade dos pescadores e maricultores da região. A dragagem poderia causar erosão praial comprometendo a Praia da Daniela que já vem sofrendo esse problema, além da praia de Jurerê e demais praias ao norte da ilha. Então, a Associação montanha Viva tem também a missão de alertar comunidades sobre ameaças como essa.

O estaleiro não seria uma oportunidade de desenvolvimento para o Estado, um polo naval brasileiro?
Albuquerque - Com certeza, mas se situado em um local adequado como em Imbituba, ou Itajaí que já contam com estrutura e vocação portuária.

Há dois anos, problemas ambientais fizeram Eike desistir de um porto no litoral de São Paulo, na cidade de Peruíbe. Você acha possível isso ocorrer de novo, mas agora em Santa Catarina?
Albuquerque - Se não tivesse acontecido a pressão nossa pela transparência no licenciamento, onde a gente  pressionou publicamente e juridicamente a FATMA (Fundação do Meio Ambiente) para consultar o Rima e Eia/Rima, provavelmente esse empreendimento já teria sido licenciado. Os danos seriam irreparáveis. Felizmente, a pressão da nossa Campanha pela Transparência nos Licenciamentos deu certo e o próprio empreendedor disponibilizou cópia do Rima e Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) para as comunidades. Com comunidade mais informada, torna-se mais difícil que o problema de Peruíbe venha se repetir aqui.

Vocês procuraram prefeituras e Governo do Estado para alertá-los desses perigos do estaleiro? Qual o retorno?
Albuquerque - Nós protocolamos representações jurídicas junto a FATMA. Ministério Público Federal de Santa Catarina, Ibama para que sejam realizadas audiências públicas nos cinco municípios de influência do empreendimento da OSX. Como o MPF entrou com um procedimento jurídico solicitando que o processo do Eia/Rima seja encaminhado ao órgão competente, o Ibama, o processo deu uma paralisada, mas já se ouve falar nas audiências e já se realizam reuniões comunitárias de mobilização contra o empreendimento.

E o Ministério Público Federal? Na Bahia, os procuradores da República se tornaram aliados dos ecologistas que querem barrar o Porto Sul.
Albuquerque - Já ocorreu isso, mas a pressão sobre eles e sobre o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente) tem sido enormes para que a Fatma continue no processo do licenciamento. Atualmente temos visto notícias de simpatizantes ao estaleiro da OSX, tentando desqualificar os técnicos do ICMBio.

Está havendo algum tipo de pressão?
Albuquerque - Pelos comentários na região, sim. Eles (pessoal da empresa OSX) têm realizado apresentações muito tecnológicas, quase holywoodianas, tentando impressionar as comunidades com as imagens bonitas pelo que se ouviu contar. Quanto à pressão, seria melhor tentar entrevistar representantes de comunidades na região para avaliar isso.

(Por Bruno Rios, PortoGente, 20/04/2010)