A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura indícios de irregularidades nas verbas indenizatórias das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, continua ouvindo as reivindicações das comunidades mais atingidas pelos empreendimentos.  Já foram ouvidos os moradores da Vila de Santo Antônio, do Distrito de Jaci-Paraná, de Mutum-Paraná e colônia de pescadores de Porto Velho e região.

Desta vez, uma nova audiência foi realizada na manhã deste sábado (24) no Distrito de Mutum-Paraná, onde foram ouvidos representantes dos povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, que estavam revoltados com o descaso e a falta de cumprimento dos acordos por parte dos consórcios.  Por vários momentos os ânimos se exaltaram.

Para o líder da tribo Caxarari, cacique Zezinho, a Funai, como órgão responsável pelas comunidades indígenas, foi na verdade irresponsável a partir do momento em que não se envolveu no processo de indenizações.  “Tem muita gente sendo pressionada a aceitar o que eles determinam, nós estamos sós nessa luta, a Funai é omissa.  Nós somos brasileiros e temos que ser tratados com respeito.  E saibam que aqui, está apenas uma pequena parcela dos índios que queriam vir para esta audiência afim de saber o que será feito com nossas vidas”, declarou.

Na ocasião, os índios deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para o processo de indenizações.  “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros”, declarou o cacique Caxarari.

De acordo com o representante da comunidade de Mutum-Paraná, Elivaldo Alves de Brito, os moradores estão sendo lesados.  “É indiscutível o direito dos pequenos produtores de terem suas compensações.  É fato que um produtor que recebe uma média de 2 mil reais por mês, receba uma indenização compatível.  Mas vocês vêem aqui nos fazer uma proposta indecente de dar um salário mínimo por mês durante um ano , vocês estão brincando com a nossa cara?  , indagou.

O representante dos garimpeiros Maique Barbosa, denunciou que muitos desses trabalhadores já estão passando fome.  “Estou aqui representando os trabalhadores que estão abandonados.  A crise já chegou, muitos filhos de garimpeiros estão passando fome e peço ao deputado Tiziu, como presidente desta CPI, que nos ajude.  Não queremos promessas, queremos os nossos direitos agora, já!  Nós estamos sim sendo atingidos pelas barragens e enquanto vida eu tiver vou lutar pelos nossos direitos, não tenho medo de lutar, desabafou.

Segundo com o representante da Enersus, responsável pelas obras de Jirau, Charles Ferreira, o consórcio conta com 33 programas de remanejamento, os quais foram definidos para reduzir os impactos sociais e ambientais e segundo ele foram aprovados pelo Estado de direito brasileiro.  “Nós estamos seguindo essas programas à risca.  No entanto, se falamos algo que desagrade algumas pessoas, estamos apenas cumprindo o estudo que foi feito e aprovado.  Só serão indenizadas aquelas pessoas que serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras”, declarou.

“Quanto as comunidades indígenas, cabe a Funai, dar atenção aos interesses desses povos, mas vamos trabalhar junto a Funai para tirá-la da inércia.  Estamos a disposição para colaborar com vocês nesse processo”, afirmou.

E com relação aos garimpos, o representante da Enersus afirma que foram feitos vários cadastrados e disse ainda, que no dia 26 de abril deste ano o IBAMA estará recebendo esses cadastros correspondentes as pessoas atingidas diretamente.

“Caso uma comunidade de garimpeiros seja atingida por uma área transformada em reserva ambiental, essas pessoas serão repassadas para o grupo de indenizados diretamente”, disse.

Tiziu questionou sobre os cursos de capacitação.  Marcos Furini, representante de Jirau disse que foram contratados vários trabalhadores, mas não soube informar o número de contratados.

Outro questionamento feito pela comissão, desta vez pelo deputado Valter Araújo, é se está sendo dada a prioridade aos comerciantes de Mutum-Paraná, na Nova- Mutum.

Marcos Furini afirmou que houve apenas um terreno que causou problemas.  A área foi ocupada por uma empresa de fora do Estado, sendo que o terreno já havia sido escolhido por um comerciante de Mutum-Paraná, a prioridade foi dada ao empresário de fora do Estado e não ao comerciante do Distrito.  Segundo Furini, após o ocorrido, os demais comerciantes de Mutum-Paraná estão sendo deslocados de forma prioritária.

No que diz respeito ao pós-usinas, Furini disse que está sendo firmada uma parceria com o Senai para qualificar os moradores da Nova-Mutum.  E quanto aos empresários, a parceria será com o Sebrae para que possam viabilizar seus projetos e dessa forma, dar continuidade aos trabalhos.  “As ações da Enersus vão além do processo de construção das usinas”, declarou.

Em nome do consórcio Santo Antônio, Ivan Silveira – coordenador de Remanejamento, falou que todas as negociações, envolvem discussões, o que na verdade contribui para os avanços do processo e elogiou os trabalhos da comissão.  “A CPI está e contribuindo e muito nesse processo, que é importante para adequar as necessidades da população”, destacou.

No final da audiência foi entregue ao presidente da CPI, deputado Tiziu, documentos, onde estão enumeradas as prioridades dos povos indígenas dentro do processo de indenizações, inclusive a necessidade de se resolver todas as questões ainda este ano.

A CPI deliberou, durante a audiência, requerer cópias de todos os projetos de Estudos de Casas do Consórcio Enersus, responsável pela usina de Jirau.  A decisão foi tomada devido a falta de informações mais concretas por parte do consórcio, uma vez que a maioria dos questionamentos não foram esclarecidos à contento.  De acordo com Tiziu, todas as informações prestadas durante a audiência serão anexadas ao relatório da CPI.

(Rondonoticias, 27/04/2010)