Dando prosseguimento ao cadastramento da população da região carbonífera que sofre com danos provocados pela atividade de mineração, a Procuradoria da República em Criciúma convoca os moradores e proprietários de imóveis dos municípios identificados no cronograma abaixo para efetuarem seu cadastro junto ao Ministério Público Federal.

Esse cadastro servirá de base para o recolhimento de provas que contribuirão com a ação civil pública proposta contra empresas mineradoras, além de servir como registro das pessoas que poderão receber indenização, caso a ação seja julgada procedente.

A ação civil pública ajuizada pelo MPF pretende, além de reparar os danos ambientais provocados pela mineração, buscar a reparação dos danos patrimoniais e morais que atingem uma parcela da população da região. Muitos moradores têm sofrido com prejuízos causados por rachaduras ou outros danos estruturais em suas casas, pelo secamento de poços e açudes, e pela desvalorização dos imóveis em decorrência da mineração de carvão no subsolo, especialmente nas áreas em que se empregam explosivos. Os prejuízos também são psíquicos, pois as explosões ocorrem inclusive na madrugada.

O MPF já cadastrou a população de bairros do município de Criciúma. Confira abaixo o cronograma para o cadastramento em Treviso e Siderópolis.

* Moradores e proprietários de imóveis das localidades de Forquilha, Brasília, Guanabara e arredores, no município de Treviso
Local: Sala do Grupo de Mães, no antigo Comércio Levatti, Estrada Geral Forquilha, Treviso/SC.
Data e horário: 27 de abril de 2010, terça-feira, das 16h30 às 19h30.

* Moradores e proprietários de imóveis dos bairros Centro, Nossa Senhora da Salete, localidade de Volta Redonda e arredores, no município de Treviso
Local: Casa da Cultura, Centro, Treviso/SC.
Data e horário: 28 de abril de 2010, quarta-feira, das 16h30 às 19h30.

* Moradores e proprietários de imóveis dos bairros Rio Fiorita, Rio Albina, Vila Funil, Rio Kuntz e arredores, no município de Siderópolis
Local: Associação de Moradores do Bairro Rio Fiorita, Siderópolis/SC.
Data e horário: 29 de abril de 2010, quinta-feira, das 16h30 às 19h30.

(Ascom MPF/SC / EcoDebate, 26/04/2010)