A prefeitura de São Paulo tem o prazo de um ano para universalizar a coleta seletiva de lixo no município, segundo determinação do juiz Luiz Fernando de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A decisão é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública motivada pelas organizações da sociedade civil.
Entre as entidades está o Instituto Gea, uma organização da sociedade civil de interesse público. Segundo a coordenadora de projetos do instituto, Araci Musolino, o envolvimento do Poder Público é fundamental para a implementação de um programa de reciclagem de lixo na cidade. “ O programa de reciclagem não vai conseguir se universalizar se não fizer parte de uma política pública”, defendeu.
Segundo a prefeitura, a capital paulista coletou, por meio do programa de coleta seletiva, cerca de 103 toneladas por dia em 2009, 7% do resíduos passíveis de reciclagem. A quantidade é considerada pequena por Araci Musolino, que citou a cidade de Londrina (PR), onde são aproveitados 25% dos materiais que podem ser reciclados.
O sucesso do projeto da cidade paraense está, segundo ela, na gestão descentralizada, integrada e em parceria com as cooperativas de catadores. “A questão toda é o modelo que foi implantado. As cooperativas assumem as regiões da cidade. E a prefeitura dá a infraestrutura para fazer a conscientização da comunidade”.
Musolino ressalta que devido as particularidades da capital paulista, não se pode simplesmente copiar um modelo adotado em outro lugar, mas é possível aproveitar as ideias e as diretrizes para construir um programa amplo e específico o município de São Paulo.
(Por Daniel Mello, Agência Brasil, 25/04/2010)