Após reportagem de Moriti Neto neste Nota de Rodapé denunciando com exclusividade o uso de telhas de amianto (substância tóxica e proibida desde 2007) na construção de casas de madeira para desabrigados das enchentes de janeiro no bairro da Vila São José, em Atibaia, São Paulo, a prefeitura do município emitiu nota oficial e respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

A prefeitura admitiu saber dos riscos e da proibição do uso do amianto e afirmou ter constatado a irregularidade no dia 20 de abril quando, então, notificou a empresa responsável pela obra. “Quando foi verificada a instalação de telhas de amianto na obra, a Prefeitura exigiu da empresa contratada a substituição por telhas de fibrocimento onduladas (CRFS), conforme o memorial descritivo fornecido à empresa na contratação dos serviços. A notificação foi emitida à empresa no dia 20 de abril”, respondeu a assessoria da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, responsável pela fiscalização da obra.

Como se vê nas imagens da retirada das telhas [aqui e aqui], os trabalhadores não usam nem um tipo de material (máscara, luvas etc) de proteção. (Imagens cedidas pelo Jornal Atibaia Hoje)

Prefeitura exige troca de telhas de amianto em obra do alojamento
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, exigiu a troca das telhas de amianto que estavam sendo utilizadas, por parte da empreiteira, nas obras do alojamento no campo Santa Clara, bairro Caetetuba. As telhas de amianto são proibidas por lei estadual e municipal.

A irregularidade na obra foi verificada em fiscalização no dia 20 de abril, terça-feira, quando a empresa foi notificada a realizar a troca do material. “Emitimos a notificação à empresa contratada exigindo a instalação de telhas de fibrocimento onduladas, que não contém amianto, conforme o memorial descritivo da obra”, diz a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Ticiane d’Aloia.

Ainda segundo a secretária, o alojamento está sendo construído dentro da proposta inicial, para abrigar as famílias que foram vítimas das enchentes que hoje estão em abrigos em ginásios e contêineres durante o tempo necessário para a construção de casas populares definitivas. A proposta pressupõe uma obra rápida e com custos baixos, sem descartar a qualidade.

A obra prevê a utilização de estrutura de madeira pontaletada e sarrafos. “Toda madeira utilizada é de pinus e eucalipto reflorestados. Para o fechamento lateral serão utilizadas chapas de madeira compensada de 10 mm, que posteriormente receberão fundo preparador e 2 ou 3 demãos de tinta esmalte, assegurando sua impermeabilidade”, explica a secretária Ticiane.

A secretária afasta a possibilidade de contato direto das madeiras com a água, no caso de chuva. “A obra também prevê a execução de 2 fiadas de blocos de concreto no perímetro da construção, possibilitando o afastamento das chapas de madeira do contato direto com a água. Nas áreas molhadas essa alvenaria chega a 1,20 m de altura, revestida com reboco impermeabilizado e pintura látex PVA antimofo”, considera.

O projeto do abrigo provisório foi baseado no modelo construído na cidade de Jundiaí para abrigar famílias temporariamente. A empreiteira contratada para execução da obra é a A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda, que tem o prazo de execução de três meses a partir da Ordem de Serviço, datada de 22 de março de 2010. “Não há interesse na prorrogação do contrato por se tratar de obra emergencial. A proposta é que até o fim de maio as famílias já estejam instaladas no alojamento”, continua a secretária.

A Prefeitura adquiriu um terreno no Jardim Colonial e a proposta inicial é de fazer uma licitação contemplando a construção de unidades habitacionais por meio do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Já estão em licitação as obras de urbanização de construção de unidades habitacionais pelo Programa FINHIS, responsável pela construção de 240 unidades na Vila São José, 168 unidades no Caetetuba II e 15 unidades Guaxinduva.”"

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(Nota de Rodapé, 23/04/2010)