A festa na TI Raposa-Serra do Sol (RR), nesta segunda-feira (19/4), contou com a presença do Presidente Lula, de ministros de Estado e da senadora Marina Silva, entre outras autoridades. Não faltaram críticas ao PAC, protestos contra hidrelétricas e reivindicações.

Índios celebram um ano do reconhecimento da homologação da Raposa-Serra do Sol, na aldeia Maturuca, em Roraima

Depois de uma das mais emblemáticas batalhas já travadas pelos povos indígenas no Brasil, os índios da Terra Indígena Raposa-Serra do Soll puderam celebrar em paz o primeiro aniversário da homologação, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em março do ano passado. Saiba mais. Demarcada em 1998 pelo presidente Fernando Henrique e homologada por Lula em 2005, a Raposa-Serra do Sol foi alvo de um embate judicial que se prolongou até a decisão do ano passado, resultando na garantia de uma área de 1,7 milhão de hectares para cerca de vinte mil indígenas das etnias Makuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó.

Mais de cinco mil convidados participaram de uma grande festa na comunidade do Maturuca, com a presença do presidente Lula, ministros de estado e diversas autoridades, além de membros do congresso e do poder judiciário. O lugar escolhido foi o mesmo que em 1977 sediou a histórica reunião do “ou vai ou racha”, início da luta dos índios contra o alcoolismo e pela recuperação de suas terras e de seu modo de vida. Durante mais de trinta anos os índios resistiram a várias formas de intimidação e violência por parte de garimpeiros, fazendeiros e autoridades. Tiveram casas queimadas e roças destruídas, lideranças presas e 21 índios assassinados, até que a Raposa-Serra do Sol fosse finalmente homologada de forma continua.

Ao desembarcar na aldeia Lula foi recebido pelo tuxaua Jaci de Souza, vencedor do prêmio Chico Mendes e símbolo da luta pela demarcação, e seguiu a pé até um palanque montado no centro da comunidade por um corredor formado por centenas de adultos e crianças que cantavam e dançavam. O hino nacional, entoado na língua makuxi, foi seguido de uma defumação com maruai para afastar os maus espíritos e pela entrega de presentes à Lula e comitiva. Ao final do evento, Lula plantou uma árvore de Buriti no centro da comunidade, ao lado do monumento alusivo à luta pela homologação.

Críticas ao PAC e à hidrelétricas em Roraima
Além das homenagens, Lula ouviu reclamações, reivindicações e críticas ao PAC. Ao mesmo tempo em que enfrenta uma avalanche de protestos por conta da possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Lula se viu enredado no mesmo tema em solo roraimense. O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, tuxaua Dionito José, lembrou as dificuldades enfrentadas durante o processo de demarcação e agradeceu a contribuição de Lula, mas também evocou a sabedoria indígena e o respeito à natureza para protestar contra o perigo dos grandes projetos de infraestrutura para as terras indígenas: “Sabedoria é entender, ou ao menos tentar ver a beleza da vida que nos oferece, e não destruir com o PAC como está vindo aí”.

Presidente Lula participa da festa na aldeia, ouve críticas ao PAC e recebe revindicações
Em uma reunião reservada com as lideranças indígenas, sem a presença da imprensa, Lula recebeu um documento com reivindicações e reclamações, entre elas a “repulsa contundente à discussão encampada pelo Congresso Nacional sobre a construção das usinas hidrelétricas em Roraima, sem antes a consulta dos povos indígenas.” A declaração é uma referência à tramitação no Congresso da proposta de construção da Usina Hidrelétrica do Rio Cotingo, no coração da Raposa-Serra do Sol, que ao longo dos anos vem sendo seguidamente rechaçada pelos índios. Além disso, foi incluído no PAC o estudo de viabilidade para a construção de mais três usinas em Roraima, sendo uma no Rio Branco, maior rio do estado, e duas no Rio Mucajaí, às portas da Terra Indígena Yanomami.

O presidente preferiu não comentar as criticas ao PAC, mas afirmou que vai encaminhar as reivindicações aos seus ministros e ao presidente da Funai, e vai retornar ainda este ano, em 19 de setembro, para verificar se as providências foram tomadas e os problemas resolvidos. Em tom bem humorado, o presidente afirmou : “Eles me entregaram com uma mão um documento agradecendo, e me entregaram com a outra mão 20 documentos reivindicando”. O documento intitulado “Carta do Araçá”, aprovada no mês passado durante a 39ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, repudia a construção das hidrelétricas, mas apoia a pesquisa de alternativas como a geração de energia eólica e solar. A sugestão dos índios se baseia em estudos oficiais que apontam a região como a mais promissora da Amazônia para o aproveitamento da energia do sol e dos ventos.

No documento os índios também fazem referência á saúde, educação, vigilância territorial, crimes eleitorais, criação de Unidades de Conservação, reestruturação da Funai, criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, e reclamam do excesso de burocracia para acessar os recursos federais destinados aos projetos de desenvolvimento sustentável. Também pediram que o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que não foi convidado para a festa, seja responsabilizado penalmente por discriminação, em função de declarações à imprensa nacional onde teria classificado a Raposa-Serra do Sol como “zoológico humano”.

Tuxaua Jaci de Souza durante a festa, acompanhado pela senadora Marina Silva
A senadora Marina Silva chegou logo após a partida de Lula e foi homenageada por sua participação na luta pela homologação, quando ainda era ministra do Meio Ambiente. A senadora minimizou os motivos do desencontro com Lula e destacou a importância da visita do presidente durante a festa: “Ele veio aqui numa demonstração de reconhecimento da força, do poder, da autoridade desse grande palácio. O palácio de Raposa-Serra do Sol.” Marina exaltou o feito dos índios de Roraima mas lembrou que outras lutas estão por vir. “Nós sabemos que aqui é uma grande conquista, depois da reserva Yanomami, mas nós ainda temos uma grande obra pela frente. Vamos olhar para os nossos irmãos Guarani Kaiowá , vamos olhar para os índios testerritorializados do Nordeste, olhar para aqueles que ainda tem a necessidade de nosso apoio, da nossa solidariedade, para demarcar as suas terras.”

(Por Ciro Campos de Souza, ISA, 22/04/2010)