Depois de batalha de liminares, hidrelétrica na Amazônia poderá enfrentar uma disputa societária

Considerado azarão, o consórcio Norte Energia venceu a disputa pela construção da usina de Belo Monte, a terceira maior do planeta, no Rio Xingu. Foi preciso cassar mais duas liminares, ontem, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluísse o leilão. Mas o consórcio vencedor corre o risco de se desintegrar, representando um novo obstáculo em uma obra polêmica.

O presidente do Norte Energia e diretor da Chesf (subsidiária da Eletrobras), José Ailton de Lima, informou que a Queiroz Galvão, com 10,02% de participação no consórcio, repensará sua presença no negócio. Lima não foi claro sobre o motivo da possível desistência. Outra construtora com igual participação, a J. Malucelli, teria tomado o mesmo caminho.

No governo, a decisão das empresas é vista como uma estratégia para obter maior fatia na sociedade a ser formada para construir Belo Monte. As regras do edital de licitação estabelecem que as fornecedores de serviços, as empreiteiras, podem deter até 40% no consórcio. No caso de quem construirá a obra, somente 20% do negócio pode ser controlado por empreiteiras. Em um grupo composto por sete construtoras que juntas têm 40% do capital, a reorganização societária será obrigatória.

A assinatura do contrato de concessão está marcada para 30 de setembro. A outorga só será feita em 23 de setembro. Pelas regras do leilão, mudanças no consórcio vencedor só podem ser feitas a partir dessa data. Se houver saída da construtora, caberão penalizações aos participantes.

– Eu tenho que colocar a obra de pé com o menor orçamento. As empreiteiras às vezes não têm esse papel, têm outro, mas não cabe a mim fazer julgamento de valor – reagiu Lima.

Ele acrescentou que a fatia estatal deverá crescer com a entrada da Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobras, e de fundos de pensão de empresas públicas. Além disso, Braskem manifestou interesse em investir em energia e Gerdau confirmou estudos.

O projeto estimado em R$ 19 bilhões deve ter ao menos 80% de financiamento do BNDES. Outros cerca de R$ 6 bilhões em redução de custos devem ser garantidos por renúncia fiscal e financiamento para equipamentos. A usina deve entrar em operação em 2015, prazo apertado para a dimensão.

O vencedor
Participação no consórcio Norte Energia:
Participação estatal Chesf 49,98%
Participação privada 50,02%

(Zero Hora, 21/04/2010)