A água distribuída pela Águas Guariroba em Campo Grande é potável e atende aos parâmetros estabelecidos na Portaria 518 do Ministério da Saúde. Esta afirmação consta no despacho do Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, do Ministério Público Estadual, com data de 19/04, em que pede o arquivamento de inquérito civil, aberto em 2009.

Para chegar a essa decisão, houve uma ampla investigação por parte do MPE e todos os pontos da denúncia apresentada pelo deputado estadual Paulo Duarte foram averiguados e considerados improcedentes. A primeira conclusão favorável à concessionária foi tirada da análise laboratorial de 65 amostras de água coletadas em dias distintos em diversos pontos da cidade. Essas amostras, vale ressaltar, foram feitas por servidores da secretaria estadual de saúde e tiveram o acompanhamento de um profissional habilitado designado pelo próprio promotor do MPE.

O despacho esclarece ainda que a denúncia contra a qualidade da água teve como base amostras de água que não foram coletadas em locais apropriados e recomendados, não atendendo aos procedimentos técnicos necessários.

Em relação ao questionamento sobre o atendimento do Decreto Federal 5.440/05, o MPE também comprovou que a Águas Guariroba informa, sim, os consumidores sobre a qualidade da água. As informações são disponibilizadas anualmente e todos os meses na própria conta de água, nos postos de atendimento e no site da concessionária.

Por fim, o documento do MPE afirma que a tubulação de amianto existente em pequena parte da rede de água não oferece risco comprovado à saúde humana. O promotor se valeu de documento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e por estudo da Fundação Oswaldo Cruz em que se registra que o amianto pode trazer prejuízos para aqueles que trabalham com o produto, numa exposição ocupacional e ambiental, não através do contato da água em tubos de amianto.

Para o presidente da Águas Guariroba, Julio Moreira, esta decisão do Ministério Público Estadual realmente faz justiça à concessionária. “Ela vem confirmar o que todos nós que trabalhamos na Águas Guariroba já sabíamos, nossa água é de excelente qualidade e a população de Campo Grande pode ficar tranqüila ao fazer o seu consumo, tendo apenas o cuidado de limpar os reservatórios internos (caixas d’água) de suas casas, pelo menos a cada seis meses, e mantê-los fechados. Aproveito a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso de oferecer o melhor serviço à população de Campo Grande, promovendo saúde e qualidade de vida através dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto” - afirma Moreira.

(MS Notícias, 20/04/2010)