Ambientalistas e representantes de movimentos sociais distribuíram manifesto nas sedes da Agergs e MPF. O objetivo de manifestações que ocorreram em vários estados é chamar a atenção da sociedade para os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra.
  
Sob chuva fraca em Porto Alegre, militantes dos Amigos da Terra Brasil, Movimento dos Afetados por Barragens (MAB), Via Campesina, InGá Estudos Ambientais, entre outros, realizaram ato simbólico nesta terça-feira (20), contra o leilão de venda de energia da hidrelétrica de Belo Monte, marcado para Brasília. Outras manifestações acontecem em mais seis capitais e no Distrito Federal. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, no Pará.

Saindo da Esquina Democrática por volta das 9h, os ativistas deixaram um manifesto na diretoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e no Ministério Público Federal. Para Bruna Cristina Engel, do Núcleo Amigos da Terra Brasil, é preciso alertar a população para o fato de que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte está caminhando sem o debate com os principais afetados: os povos indígenas e ribeirinhos. “Foram feitas três audiências públicas no Pará com participação massiva da polícia e exército, o que comprometeu a representatividade dos afetados pela mega obra”, diz Bruna.

De acordo com documento da ONG Amigos da Terra Brasil, faltou transparência das autoridades que tomaram a decisão de fazer Belo Monte, assim como pouco diálogo com os povos indígenas e os ribeirinhos. “As audiências públicas não foram suficientes para discutir o problema e só serviram para que as autoridades do governo, Ibama e os responsáveis pelos estudos ambientais tivessem a oportunidade de enfiar a usina goela abaixo da sociedade”. A Constituição Federal diz que tem que haver o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.

Impacto ambiental – Com a previsão de gerar cerca de 11 mil megawatts, reduzido a 6 mil megawatts nos períodos de seca, Belo Monte será responsável por secar 100 km do trecho original do Rio Xingu e alagar 516 km2 – área maior do que a de Porto Alegre, uma cidade com 1,5 milhão de habitantes e que ocupa 497 km2. Conforme Bruna, a quantidade de espécies de peixes que serão extintas pela usina é quatro vezes maior que a diversidade encontrada em todos os rios europeus.

Na Volta Grande do Xingu, a escassez de água em conseqüência da barragem no sítio Pimental vai levar à extinção de espécies de peixes, impedir a navegação dos ribeirinhos e indígenas destruir a mata ciliar e gerar problemas de saúde pública, com a criação de pequenos lagos de águas paradas onde mosquitos e larvas de vetores de doenças como malária e dengue poderão se multiplicar.

Do lado social, também é possível antever uma tragédia. Estima-se que a região onde Belo Monte será instalada atrairá 100 mil migrantes. A população atual é de 20 mil habitantes. Altamira e Vitória do Xingu serão as cidades mais afetadas pela usina tanto na parte física, com os alagamentos, quando na parte de mão de obra. Os dois municípios terão alojamentos para alocar os trabalhadores que atuarão na construção. As cidades de Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio também serão atingidas.

Vitória do Xingu, cidade com cerca de 10 mil habitantes, é um dos municípios que vai sediar a usina de Belo Monte, prevista pelo governo federal para ser a segunda maior do país e a terceira do mundo. O município fica bem no trecho da hidrelétrica em que devem ser abertos canais para desviar a água do Rio Xingu até um reservatório para a geração de energia.

Os pequenos agricultores dos municípios afetados alegam não ter informações sobre para onde serão levados e de que forma receberão indenização. Para Edson Bittencourt, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), não existem regras claras de como indenizar agricultores. A barragem de Machadinho deixou 1,8 mil famílias de agricultores sem terra, sendo que até o momento apenas mil foram reassentadas. “As famílias das áreas onde secaram os rios não foram indenizadas. O mesmo poderá acontecer em Belo Monte, pois não existe legislação que regule esse tipo de desapropriação”, afirma Bittencourt. Com conhecimento de causa, por ter sido ele mesmo afetado pela barragem de Machadinho, Bittencourt diz que no segmento de energia gerada por hidrelétrica a água vira mercadoria e a população é tratada como estorvo.
 
(Por Eliége Fante/EcoAgência, 20/04/2010)