O consórcio de empresas Norte Energia, liderado pela construtora Queiroz Galvão e pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) – subsidiária da estatal Eletrobrás - venceu o leilão que o grupo responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O resultado do leilão foi divulgado na tarde desta terça-feira, depois de uma terceira liminar contra a realização do pregão concedida pela Justiça Federal do Pará ter sido cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consórcio Norte Energia venceu o pregão ao oferecer o preço de R$ 77,97 pelo megawatt-hora (MWh) produzido em Belo Monte, um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido pelo governo - que era de R$ 83 por MWh.

O valor oferecido pelo consórcio derrotado, que era formado por seis empresas e liderado pela construtora Andrade Gutierrez, não foi divulgado.

Ainda segundo a Aneel, o leilão durou aproximadamente sete minutos, sendo realizado apenas após a cassação de uma outra liminar da Justiça Federal do Pará.

Durante a realização do pregão, uma outra liminar foi concedida pela Justiça, o que fez com que a Aneel e a Advocacia Geral da União decidissem não divulgar o resultado da disputa até que a medida fosse cassada.

Na coletiva de imprensa em que foi anunciado o resultado, em Brasília, representantes do consórcio vencedor confirmaram que a Eletronorte – subsidiária da Eletrobrás – deve entrar como "sócia estratégica" no empreendimento, em um aumento da participação estatal no negócio.

Pouco antes do leilão, movimentos sociais contrários ao projeto realizaram protestos em diversas cidades do país.

Em Brasília, manifestantes chegaram bloquear a entrada principal da sede da Aneel utilizando três toneladas de esterco, segundo informações da Agência Brasil.

Custos
Orçado em R$ 19 bilhões, o projeto de Belo Monte é o segundo mais custoso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deve dar origem à terceira maior usina hidrelétrica em termos de capacidade instalada do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Até a semana passada, no entanto, apenas o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez estava oficialmente no páreo, após a desistência do grupo encabeçado por Camargo Corrêa e Odebrecht, no início de abril.

A desistência acendeu a luz amarela no governo, que lançou na última quinta-feira um pacote de medidas para estimular a participação privada no leilão, entre elas, um desconto de 75% no Imposto de Renda da usina nos primeiro dez anos de operação, além da ampliação para 30 anos do prazo para o financiamento pelo BNDES, que pode financiar até 80% da obra.

Geração
Com capacidade instalada para a geração de 11.233 megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 MW, em média, Belo Monte deve, segundo o governo, produzir energia para atender cerca de 26 milhões de habitantes.

"A economia do Brasil está crescendo de maneira muito rápida e para isso precisamos produzir energia. E nós temos sorte de podermos produzir esta energia renovável, verde, que é a energia hidrelétrica", afirma Mauricio Tolmasquim, presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética.

Segundo Tolmasquim, uma das vantagens da construção de Belo Monte está no preço baixo da produção da energia elétrica, que custaria pouco mais que a metade do preço da eletricidade produzida em uma termoelétrica, por exemplo, além de ser uma fonte de energia renovável.

Críticas
Alguns setores, no entanto, afirmam que instalação da usina na bacia do Rio Xingu trará impactos nocivos para a região, embora o Ibama tenha concedido uma licença prévia ao empreendimento.

Segundo Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e coordenador de um painel de especialistas que lançou um estudo crítico à usina no ano passado, a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do Rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio e causaria alterações no lençol freático.

"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores e duas terras indígenas", diz Hernandez, que afirma que Belo Monte também traria impactos para a fauna e a flora do local.

O pesquisador também argumenta que a usina corre o risco de ser ineficiente, já que, devido às mudanças na vazão do Rio Xingu ao longo do ano, ela teria capacidade para produzir apenas cerca de 40% da energia a que tem potencial.

(Por Caio Quero, BBC Brasil, 20/04/2010)