Pelo menos um terço dos 73,5 hectares do terreno da Fase em Porto Alegre estará fora do alcance da empresa que vencer a licitação para erguer um empreendimento na área.

Conforme parecer da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), feito a partir de solicitação do governo do Estado, entre 30% e 40% do imóvel estão protegidos por questões ambientais. A área que não poderá receber obras deve ser ainda maior do que isso, em razão da presença de moradores, de prédios históricos e de uma pedreira.

Com isso, a área que efetivamente poderá ser utilizada pelo empreendedor deve ser bem inferior à extensão total do imóvel, reduzindo seu valor e impondo limitações ao empreendimento a ser realizado. O Piratini procurou a SPM em 2008, informando que queria vender o terreno e que ele não tinha um regime urbanístico definido.

No parecer da secretaria, foram excluídos da possibilidade de construção uma superfície de topo de morro, os terrenos ao redor de 16 nascentes e as áreas adjacentes aos cursos d’água – chegando-se aos 30% a 40% do terreno. Não há informação de quantos hectares são ocupados por moradores, mas estima-se que o número de famílias possa chegar a 1,5 mil. A tendência seria de que elas permanecessem, reduzindo ainda mais a área a ser cedida à iniciativa privada.

– É um terreno muito grande, mas cheio de complicadores, de forma que talvez ele não permita viabilizar o potencial construtivo na íntegra – afirma o arquiteto Antônio Luís Gomes Pinto, chefe da unidade de parcelamento do solo da SPM.

A SPM também definiu índices construtivos para o imóvel. Como se trata zona de morro, cerca de 90% do terreno ganhou um índice que permite a construção do equivalente a apenas um décimo da área.

Segundo o presidente do Sinduscon, Paulo Vanzetto Garcia, o setor espera definições sobre as condições de aproveitamento do imóvel para avaliar a participar na licitação. Ele diz que há interesse e aponta como atrativas a localização em área central, onde já não há espaço para novos investimentos, e as dimensões, raras na região.

– Mas interesse é uma coisa, e viabilidade é outra. O valor do imóvel vai ser determinado pelo que se pode executar em cima – diz.

(ZEro Hora, 20/04/2010)