Dois dias após o Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, celebrado no último sábado (17), trabalhadores e trabalhadoras rurais prosseguem as mobilizações em todo o país. Ontem (19), mais de 700 membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão mobilizados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília (DF).

De acordo com Luiz Afonso Arantes, da coordenação nacional do Movimento, a ocupação do Incra em Brasília começou às 5h e prossegue até agora com mobilizações. Segundo ele, os ocupantes estão "abertos ao diálogo" e permanecerão no local até obterem uma resposta das autoridades. "Estamos aguardando do Governo uma sinalização de audiência", afirma.

Arantes comenta que a ocupação não ocorre apenas na sede nacional. "Há mobilização em mais estados. Várias superintendências estão ocupadas", revela. Além do Incra em Brasília, as sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo também foram ocupadas por membros do MST na manhã desta segunda-feira.

Segundo o integrante da coordenação nacional do Movimento, as ações de hoje são sequências da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, realizada desde o início da semana passada em todo o país. Para ele, a ideia é "avançar na pauta antiga" do MST em relação à Reforma Agrária e lutar contra a impunidade no campo e a criminalização dos movimentos sociais.

Tanto é que, tendo como lema "Lutar não é crime", esta Jornada de Lutas apresenta as demandas reivindicadas em agosto de 2009 e ainda não cumpridas pelo governo, como a atualização dos índices de produtividade; o assentamento das 90 mil famílias acampadas; a complementação do orçamento do Incra para Reforma Agrária; e o investimento nos assentamentos.

Conforme a pauta de reivindicações da Jornada de Lutas do MST, vários compromissos assumidos pelo Governo nas negociações do ano passado ainda estão pendentes. Um deles é a atualização dos índices de produtividade, desatualizados desde a década de 1980. Segundo o Movimento, o acordo era atualizar até o final de 2009.

Outro ponto destacado nas reivindicações é o orçamento do Incra para reforma agrária. Na pauta de demandas, o MST afirma que o compromisso do Governo era de complementar o orçamento do ano passado em R$ 380 milhões para a desapropriação de terras. No entanto, a promessa não foi cumprida, ficando R$ 480 milhões para o orçamento de 2010.

O assentamento das 90 mil famílias acampadas também é uma reclamação antiga. De acordo com o Movimento, em 2003, o Governo se comprometeu em assentar todas as famílias acampadas. Nesse aspecto, o MST propõe que se priorizem as desapropriações de terras para assentamento das famílias do MST e para aquelas que vivem em regiões de intensos conflitos e mobilização agrária.

As mobilizações da Jornada Lutas pela Reforma Agrária acontecem em todo o país desde a semana passada em referência ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado no dia 17 de abril. A data foi instituída para recordar o assassinato de19 trabalhadores rurais sem terras, ocorrido em1996 em Eldorado dos Carajás, no Pará.

A pauta de reivindicações está disponível em: www.mst.org.br

(Por Karol Assunção, Adital, 19/04/2010)