A gestão da fauna silvestre do Estado de São Paulo, atualmente sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), passará para o Centro de Fauna Silvestre da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo.

Segundo a SMA, a transferência será executada gradualmente com a participação de técnicos dos dois órgãos. Para isso, os profissionais estão alinhando o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam) da SMA ao Sistema Nacional de Gestão da Fauna (Sisfauna), operado pelo Ibama.

Atualmente, o Ibama controla todos os empreendimentos que usam e manejam animais silvestres no Estado de São Paulo. A proposta é que zoológicos, criadouros comerciais e científicos (para fins de pesquisa ou conservação), mantenedores, criadores de pássaros utilizados em torneios (devido ao canto ou à beleza), centros de triagem e reabilitação, estabelecimentos comerciais, abatedouros e frigoríficos e programas de soltura e monitoramento passem a se cadastrar no Sigam para que o Centro de Fauna Silvestre da SMA seja a instância responsável pelo manejo dos recursos faunísticos.

Os empreendimentos que usam e manejam animais silvestres serão oficialmente comunicados sobre o início da gestão estadual. Até que a integração de sistemas seja finalizada, os empreendimentos devem se reportar ao Ibama. A idéia é que o Sigam facilite a gestão da fauna e agilize o atendimento ao usuário.

O cadastro servirá como banco de dados de estabelecimentos que utilizam animais da fauna silvestre nativa ou exótica, bem como seus produtos e subprodutos. A Resolução SMA 25, que estabelece os critérios da gestão da fauna silvestre, cumpre o que determina o acordo de cooperação técnica, firmado entre a SMA e o Ibama, que compartilha a gestão dos recursos faunísticos no Estado de São Paulo.

De acordo com a resolução, o Centro de Fauna Silvestre, que pertence à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da SMA, será responsável por autorizar o transporte e o manejo ex situ e in situ da fauna silvestre.

Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br

(Agência FAPESP, 19/4/2010)