A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e a Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR-BA), promove, nos dias 27 e 28 de abril, em Salvador (BA), o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”.

O congresso reunirá profissionais de diversos setores, como governo, Judiciário e Ministério Público, com a proposta de entender e reverter as dificuldades relacionadas ao uso de agrotóxicos. A atividade também discutirá o direito e o acesso da sociedade às informações sobre os alimentos produzidos com misturas químicas, além de debater os problemas causados por essas substâncias, buscando promover a criação de uma rede nacional para combatê-los.

A programação será distribuída em quatro mesas de debates. Temas como “Agrotóxicos: Tendências da Legislação Brasileira frente à Legislação Internacional”; “A Informação do Consumidor: Questão de saúde pública”; e “A responsabilidade civil e penal ante a contaminação por agrotóxicos” serão ministrados por membros do Ministério Público, especialistas em saúde pública, professores universitários e representantes dos setores de agricultura, defesa do consumidor e vigilância sanitária.

Serão disponibilizadas 150 vagas, sendo 25 para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), 25 para membros do Ministério Público Federal (MPF), 13 para servidores do MPT, 12 para servidores do MPF e 75 para o público externo. Os interessados devem inscrever-se pelo site da Escola, www.esmpu.gov.br, no link “Inscrições”, até as 12h do dia 23 de abril. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. O resultado das inscrições será divulgado até as 18h, ainda no dia 23.

A atividade acadêmica terá carga horária de 10 horas-aula. Participantes com 100% de frequência receberão certificado. A ESMPU não se responsabilizará por despesas decorrentes da participação dos inscritos, como passagens, hospedagem e alimentação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

(ESMPU/EcoAgência, 17/04/2010)