Desde a semana passada técnicos de uma empresa contratada pela Petrobras estão atuando no local onde será construída a fábrica de Fertilizantes, no “Distrito Industrial do Córrego Moeda”. O objetivo é levantar informações exigidas pelo Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). Estes são os primeiros passos com vistas à liberação do licenciamento ambiental para a construção da fábrica. A informação foi repassada ao Hojems por Délia Javorka, responsável pelo escritório do Imasul em Três Lagoas e coordenadora do processo sobre a fábrica de fertilizantes.
 
O TR tem como objetivo determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração do Estudo de Impacto. Nele devem ser discriminadas uma infinidade de informações sobre o empreendimento como, por exemplo, documentos exigidos, referente à planta cartográfica, equipe técnica, impactos a serem causados no meio biótico e compensações mitigadoras.
 
Embora ainda não haja uma data definida para a conclusão dos levantamentos, Délia avalia que em agosto saia o protocolo da licença prévia, com o estudo do EIA/Rima.
 
FACILIDADES
Na opinião de Délia, o processo de licenciamento ambiental da fábrica de fertilizantes não deverá ser muito moroso. Entre outros fatores, pela área – que se transformou em Distrito Industrial - ser longe da cidade; por ser um imóvel rural, e pelo baixo índice populacional. “A equipe precisa apenas realizar estudos sérios, que sejam feitos por profissionais habilitados”, disse, observando que hoje a legislação é extremamente severa quanto a estes estudos.
 
Além disso, Délia acredita também que haverá mais facilidades para o levantamento secundário, pelo fato de já existirem estudos efetuados pela VCP, Cesp e UFMS naquela região.
 
PREPARAÇÃO
Como responsável pelo processo da fábrica de fertilizantes, Délia diz que ela, juntamente com uma equipe do órgão, já participou de duas reuniões técnicas em Campo Grande. A equipe também participou, na Capital, de curso sobre fertilizantes, nos dias 6 e 7 últimos.
 
Para os dias 17 e 18 de maio estão programadas visitas técnicas a uma fábrica de fertilizantes da Petrobras em Sergipe, onde os técnicos manterão contato também com o órgão licenciador daquele estado. O objetivo é conhecer todas as fases de operação do empreendimento, como ocorreu em relação à fábrica de celulose da Fibria.
 
Délia diz que a previsão também de outros cursos e que se a equipe achar necessário, serão feitas visitas a outros empreendimentos do gênero que não sejam da Petrobras.

(Jornal Dia a Dia, 16/04/2010)