A Associação Brasileira da Indústria e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) apóia a parceria realizada entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combater o uso do amianto em todo o território nacional. Isso porque o mineral é considerado pela Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial da Saúde - OMS, sendo classificado pelo International Agency for Research on Câncer - IARC, na categoria 1 (cancerígeno). Durante a assinatura do acordo, Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz, afirmou acreditar que o Brasil poderá deixar de usar amianto em dois anos.

Para João Carlos Duarte Paes, presidente da Abifibro, esta parceria vai ao encontro do posicionamento da associação, que defende o uso, no Brasil e em outros países, dos produtos de fibrocimentos fabricados com tecnologia e insumos ambientalmente responsáveis e reconhecidamente seguros com relação à saúde, tanto no processo de produção, como na utilização pelos consumidores.

O Ministério da Saúde concluiu, em estudo solicitado pela Abifibro sobre a eficácia e segurança das fibras alternativas, que estas não fibrilam, e não são consideradas pelo IARC como cancerígenas sendo, portanto, caracterizadas como não respiráveis e, dessa maneira, não constam na lista do IARC como cancerígenas. Com isso, as recomenda para o uso na produção de fibrocimento, esta conclusão foi oficialmente comunicada a Abifibro pelo ofício do Gabinete do Ministro nº 1145/GM de 28/12/04.

O Brasil não figura entre os mais de 50 países que já baniram o amianto, apesar de ter adotado a Convenção 162 da OIT - Organização Internacional do Trabalho - que menciona em seu Artigo 10, a recomendação para substituir o uso do amianto por sucedâneos mais seguros, assim que contasse com tecnologia viável.

O País já possui tecnologia desenvolvida com muito sucesso e fibras alternativas analisadas, a provadas pelo Ministério da Saúde e recomendadas para substituírem o amianto nos produtos de fibrocimento, o que já vem ocorrendo. Quatro estados brasileiros já baniram o mineral de seu território como o caso do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo.

Porém, São Paulo está prestes a viver um retrocesso: no estado onde o amianto já tem seu uso, venda e consumo proibidos pela vigência da lei 12.684/2007, há um Projeto de Lei (917/2007), de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), que tenta derrubar a eficácia desta lei. "Enquanto o Brasil avança para ficar livre do amianto, o estado de São Paulo corre o risco de retroceder", explica Duarte Paes. Para a Abifibro, o banimento do uso do amianto não acarretará em perdas significativas resultantes da interrupção de sua produção. Ainda segundo a Abifibro, a indústria tem investido e já domina a tecnologia de produção de fibras alternativas.

Para a Abifibro, o acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e a Fiocruz contribuirá para a garantia da saúde da população e dos trabalhadores brasileiros.

(ABN,  16/04/2010)