O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes afirmou hoje (15) que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), suspenso ontem (14) pela Justiça Federal, é malfeito e afetará "profundamente" cerca de mil indígenas das etnias Arara, Juruna e Xikrin, além de ribeirinhos.

O impacto às comunidades indígenas é o principal argumento da decisão que suspendeu o leilão previsto inicialmente para o dia 20 de abril, no qual seriam definidos os construtores da obra. A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.

Gomes explicou que a instalação de uma barragem antes da Volta Grande do Rio Xingu diminuirá o fluxo de água durante períodos de seca. Segundo Gomes, a diminuição da vazão do rio impedirá o tráfego fluvial, a proliferação de algas, reduzindo a reprodução de peixes utilizados como alimento ou para a venda, e ainda pode provocar o aumento de doenças causadas por insetos, como a malária, devido à formação de grandes poças d'água.

"Com a intervenção, não vai ter um fluxo de água permanente do tamanho da largura do rio, que em várias partes chega a um quilômetro. Então, se só tivermos um filete de água, cobrindo apenas 50 metros [da largura do rio], teremos 900 metros de terra encharcada para os mosquitos crescerem. Ou seja, vai mudar a ecologia de toda aquela região", destaca o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O antropólogo avalia que o projeto não foi negociado com os índios, que ainda não sabem exatamente quais serão os impactos da obra e como podem ser compensados. Para Gomes, a Funai se omitiu no processo de licença ambiental que autorizou a construção da usina e pode deixar os índios em maior situação de vulnerabilidade, principalmente com a chegada de operários para a obra.

"A Funai não negociou em nada para que os impactos fossem amenizados. Não há nenhuma compensação verdadeira para mitigar os impactos. Os índios ficaram muito chateados com muita razão", afirmou o antropólogo, ao questionar a extinção de um posto da fundação na cidade de Altamira, futura sede da usina.

"Os índios estão completamente desprotegidos. Ainda mais porque são esperadas mais de 100 mil pessoas para a região, colocando os indígenas cada vez mais em situação de vulnerabilidade", denunciou o autor de Os índios e o Brasil.
 
A Funai defende que cumpriu seu papel ao realizar as audiências com as comunidades e emitir parecer sobre as populações indígenas. O documento compõe as licenças concedidas pelo Ibama. Em resposta à Agência Brasil, a Funai alega que “todas as informações para o licenciamento do empreendimento estão disponíveis na página do Ibama na internet.”

Outro problema, na avaliação do antropólogo, é a falta de clareza do governo sobre futuros projetos no rio, que tendem a ampliar os impactos sobre as comunidades. "Todo mundo sabe que durante quatro, cinco meses não haverá a energia potencial que é esperada. Ficamos desconfiados da construção de outras barragens que podem causar um impacto maior", criticou.

Belo Monte é um das principais e mais polêmicas obras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, em Brasília, uma manifestação contra o empreendimento reuniu ribeirinhos, indígenas, atores e até o diretor do filme Avatar, James Cameron.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 15/04/2010)