Especialistas, ambientalistas e produtores estiveram reunidos durante IV Brasil Certificado, que terminou no dia 09, em São Paulo para debater critérios e práticas sustentáveis para a produção de biocombustíveis.  Durante suas exposições, os palestrantes concordaram que um processo de validação da produção deveria ir além, e exigir mais do que somente o cumprimento das leis vigentes.

A mesa de debate foi composta pelos setores ambiental, representado pelo diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, social, representado por Ana Yara Paulino do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e econômico, na figura da Luiz Fernando do Amaral, da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única).  O mediador da mesa foi o pesquisador associado da ONG socioambiental Vitae Civilis, Délcio Rodrigues.

Ao apresentar a situação atual do processo de criação de critérios e princípios para o biocombustível, Smeraldi explicou que participou da Mesa Redonda de Biocombustível, onde houve muitos avanços na elaboração de uma proposta que envolvesse não só a cana, mas todos os biocombustíveis.  Apesar disso, ele deixou clara a necessidade de criar critérios que contemplem a nova "geração dos biocombustíveis", nos quais haveria mais aproveitamento da cana e oportunidades com o fim das queimadas.

Para Smeraldi o Brasil é privilegiado, já que apresenta a mais viável das opções de produção do combustível verde com a cana-de-açúcar.  Nem o milho americano e nem o dendê da Indonésia se mostraram tão eficientes.  "Se esse grande potencial é relacionado ao Brasil e relacionado à cana, obviamente aumenta a importância e se torna crucial a implementação de outros aspectos sociais, em cima das quais a produção pode ser vulnerável, seja ambiental com o fogo, ou sociais, como o trabalho escravo".

Futuro da certificação
Ao responder uma provocação do mediador da mesa, Smeraldi afirmou que a cada dia está mais convencido de que será possível criar um selo que consiga agrupar todas as exigências para a produção no campo.  "Acho que, estrategicamente, olhando lá frente, nós temos que chegar a algo que diz respeito ao campo como um todo e não apenas da carne, da soja, da cana.  Temos que ter alguns critérios e padrões balizadores de compras com base em aspectos sociais e ambientais", explica.

Para ele, ao pensar na certificação do biocombustível é necessário também lembrar que muito dos produtos compartilham da cadeia de alimentação, como a soja ou a própria cana, e seria difícil identificar qual medida do grão que um produtor está cultivando irá para a alimentação humana, qual parte irá para alimentação animal e qual será transformada em biocombustível.

Aspectos Sociais
Ana Yaram, da Dieese, afirmou que é preciso avançar nas conquistas de condições dignas de trabalho para todos, e para que haja a criação de uma certificação, seria necessário manter os fóruns tripartites de discussões e decisões.  Ela também lembrou que existem acordos dos quais o Brasil já é signatário, como o Tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Entretanto, esses acordos na estão sendo cumpridos em itens básicos, como no respeito às comunidades e na preservação do meio ambiente.  Smeraldi, durante sua exposição, afirmou que assuntos como a legislação ambiental e trabalhista são pontos que não oferecem mais conflitos, mas precisam ser cumpridos.

Entre os maus exemplos citados por Ana Yaram está uma pesquisa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que demonstra que menos de 1% dos estabelecimentos rurais cumprem as legislações trabalhistas.  Após orientações e visitas, 18% deles tomaram providências de regularização.

(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org.br, 14/04/2010)