Multado em R$ 1,5 milhão por armazenar 20 toneladas de Ascarel, óleo com fabricação proibida no Brasil, o Porto de Rio Grande vai recorrer. A administração afirma que tenta, desde 2006, se desfazer da carga tóxica.

Após dificuldades nas licitações, espera encontrar destino para o material nas próximas semanas. O prazo concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que localizou o material no Armazém A5 (cargas perigosas) após inspeção de rotina na terça-feira, termina em 30 dias.

Fruto da mistura de hidrocarbonetos derivados de petróleo, o Ascarel tem poder cancerígeno e pode afetar o sistema nervoso. Está na relação de poluentes vetados pelo Protocolo de Estocolmo.

O óleo é usado como refrigerador nos transformadores dos guindastes do porto marítimo, emprego permitido por lei.

No entanto, quando o maquinário é desativado ou passa por manutenção, precisa ser substituído por outro que não utilize a substância. A carga deve ser removida por uma empresa especializada. Se for armazenada, gera multa.

– Se o porto fosse privado, era contratar o serviço e destinar o óleo no ato. No entanto, trata-se de um órgão público, obrigado a fazer licitação. Abri o processo e ninguém se candidatou. Precisei abrir mais duas vezes até chegarmos ao vencedor – explica o chefe da divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do porto, Celso Elias Corradi.

A empresa paulista WPA venceu a licitação. Receberá R$ 350 mil pelo serviço. O porto já protocolou junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a liberação do transporte do óleo e espera a resposta para os próximos 15 dias.

(Zero Hora, 15/04/2010)