A criação de um mecanismo de compensação ao pequeno produtor que aderir às normas da lei ambiental está no topo da lista de 30 reivindicações da pauta estadual do Grito da Terra Brasil finalizada ontem pela Fetag. Os pedidos serão levados ao governo gaúcho entre os dias 20 e 22 deste mês.

O presidente da federação, Elton Weber, sugere a criação de dois fundos de suporte ao agricultor familiar, um estadual e outro federal, que, juntos, reembolsem produtores do lucro cessante referente à área da propriedade impedida de produzir. O dirigente espera por mudanças na lei, mas, se isso não ocorrer, acredita que a situação no campo "ficará feia". "Estamos há dois anos discutindo a questão ambiental, mas ainda precisamos fazer ajustes."

A pauta do Grito da Terra também inclui a necessidade de apoio a questões de saúde, como a mudança no status do protetor solar de "cosmético" para "medicamento". A medida foi implementada por lei estadual em São Paulo, no ano passado. A solicitação para adoção nacional da classificação foi encaminhada pelo deputado paraibano Vital Rêgo Filho em março ao Ministério da Saúde. Outra proposta defendida pelos agricultores é a adoção do projeto de lei 81/2007 do deputado Heitor Schuch, que sugere a distribuição de protetor solar para prevenir a incidência do câncer de pele entre agricultores familiares.

O grito ainda inclui pedido de intensificação das ações voltadas à sanidade animal. "Já temos um bom programa de vacinação e controle da brucelose e tuberculose, mas precisamos que ele seja ainda mais forte, o que deve permitir maior ganho de mercado ao produtor", pontua.

A aprovação final da pauta, que começou a ser desenhada na semana passada, ocorreu ontem. Segundo Weber, a expectativa era que fosse possível entregar as demandas à governadora Yeda Crusius nesta quarta, no entanto, por desencontro de agendas, a data foi transferida.

(Correio do Povo, 15/04/2010)