Manancial é usado para irrigação e abastecimento humano no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Considerado um dos mananciais mais importantes do Sul do País, o rio Uruguai está localizado na divisa dos territórios gaúcho e catarinense. Ele também delimita a fronteira do Brasil com a Argentina. Sob esta região encontra-se ainda o Aquífero Guarani, considerado o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo. A estimativa é de que o rio sirva como fonte de abastecimento para quatro milhões de pessoas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina (SC).

No entanto, a qualidade da água fornecida pelo Uruguai corre sérios riscos. Menos de 10% do esgoto que é despejado ali recebe algum tipo de tratamento. Além disso, o intenso uso do rio para a irrigação agrícola acaba levando uma série de resíduos de agrotóxicos para dentro do manancial.

Preocupada com a preservação do Uruguai, a Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu a gestão desses recursos hídricos como prioridade. Uma audiência pública, realizada ontem, reuniu dezenas de pessoas para discutir o tema na Capital.

Três procuradores que formam um grupo de trabalho da PGR sobre o cuidado das águas coordenaram os debates. Segundo Adriana Zawada Melo, o objetivo é garantir o uso correto do potencial hídrico do Uruguai. "Fazer com que ele possa abastecer a população com qualidade, bem como preservar o rio e o meio ambiente", explica.

Para isso, está em estudo a criação de um comitê federal da Bacia Hidrográfica do Uruguai reunindo integrantes de outros comitês dos rios afluentes, tanto do Estado quanto de SC. "Mas isso também pode ser feito através de outros caminhos que surjam nos debates. O que importa realmente é garantir o interesse público na utilização dos recursos hídricos", comenta a procuradora.

Formado por representantes do poder público (União, estados e municípios) e da sociedade civil organizada, os comitês de bacia são responsáveis por traçar as diretrizes do uso dos recursos hídricos. O órgão pode, por exemplo, definir os parâmetros para a retirada de água na irrigação de arroz ou também implantar, eventualmente, a cobrança de uma taxa pelo uso da água.

(Por Maurício Macedo, JC-RS, 15/04/2010)