A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar uma audiência pública para debater as denúncias de tráfico de água doce da Amazônia. A audiência aprovada nesta quarta-feira (14) ainda não tem data marcada, mas deverão participar representantes da Agência Nacional de Águas, da Polícia Federal e dos ministérios da Defesa e do Meio Ambiente.
Os autores do requerimento que sugeriu a reunião, deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Francisco Praciano (PT-AM), relatam denúncias de que navios-tanque estariam enchendo os porões com água em rios da Amazônia para engarrafamento na Europa, Oriente Médio e até na China. “Precisamos esclarecer as denúncias, já que até hoje nenhuma autoridade do governo federal desmentiu essas notícias, veiculadas em sites e revistas especializadas”, disse Lupércio Ramos. Ele informou que o crime já foi batizado de “hidropirataria”.
Lupércio Ramos ressaltou que o fator econômico é a principal vantagem do tráfico de água doce, pois o tratamento do metro cúbico ficaria em cerca de R$ 1,40, enquanto que a despesa com a dessalinização das águas oceânicas supera R$ 2,60. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água. “Além disso, em muitos países são cobradas altas taxas pelo uso de águas de superfície, de aquíferos e de rios, notadamente na Europa”, concluiu.
Íntegra da proposta:
* REQ-662/2010
(Agência Câmara, 14/04/2010)