O despejo de efluentes industriais da Sucos Mais, no Córrego do Arroz, em Linhares, deverá ser iniciado esta semana. A informação é dos agricultores da região, que anunciam um clima de tensão na comunidade. Eles prometem que não permitirão a ação da indústria de sucos e cobram que a Secretaria de Meio Ambiente do município intervenha a favor da região.
Os agricultores reclamam da contaminação da Sucos Mais na região há cerca de oito anos e denunciam a mortandade de centenas de peixes no último ano, quando o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) - antigo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - exigindo que a Sucos Mais aprimorasse seu sistema de tratamento de efluentes.
Entretanto, até o momento nada foi feito. Segundo os produtores, a contaminação continua na região e o Córrego Rio das Pedras, no bairro Santa Cruz, em Linhares, já não é capaz de dissolver o alto volume de efluentes despejados pela empresa. Ainda assim, eles afirmam que dividir este volume em dois córregos não impedirá a contaminação do Córrego do Arroz, onde a empresa quer despejar também seus efluentes.
Eles afirmam que não irão permitir o despejo de efluentes em um novo córrego no município. O Córrego do Arroz, que a Sucos Mais quer utilizar para despejar seus efluentes, é responsável por abastecer os bairros de Canivete e Córrego Farias. Abastece ainda oito lagoas, entre elas: Brás, Durão, Pequena, Japonês e Piabanha, responsável pela sustentabilidade de centenas de famílias da região.
Marcada por uma forte pressão da Sucos Mais, incluindo interdições judiciais de agricultores e visitas de policiais militares à casa do produtor Valdo Zanette, ameaçando-o de prisão, a luta dos agricultores tem poucos aliados. Até agora, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o Ministério Público Estadual (MPES) de Linhares se manifestaram.
Mesmo assim, na prática a situação continua a mesma. Uma investigação chegou a ser aberta pelo MPES, que pediu, inclusive, que Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) realize análises das águas do Córrego Rio das Pedras para averiguar as denúncias dos agricultores. Já o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que a Sucos Mais possui licença ambiental para despejar os efluentes no Córrego do Arroz.
Os produtores são contra a posição do órgão estadual ambiental. Para eles, nenhuma ação da empresa em relação ao Córrego do Arroz deve ser autorizada, até porque o próprio Iema constatou a mortandade de peixes na região que levou a empresa à assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
De acordo com as análises das águas do córrego contratadas pelos agricultores, a Sucos Mais despeja um alto volume de metais nas águas do manancial através de seus efluentes. Atualmente, não é possível utilizar a água para consumo humano, animal, recreação e nem irrigação, o que obriga os produtores a contratarem carros pipas para continuar com suas atividades.
A informação é que o volume de efluentes da Sucos Mais é alto demais para que o Córrego Rio das Pedras consiga diluir e o Córrego do Arroz, seria utilizado para distribuir estes efluentes. Entretanto, este mesmo córrego serve de abastecimento para dois bairros (Canivete e Córrego Farias) e ainda é responsável pelo abastecimento de oito lagoas.
A revolta diante da contaminação de mais um manancial é tanta na região que os agricultores chegaram a tampar uma das tubulações que despejam efluentes no Córrego rio das Pedras. Eles afirmam que esgotaram todas as formas de diálogo com a empresa. Em 2005, ela foi comprada pela Coca-Cola, tornando o diálogo ainda mais difícil.
Atualmente há oito produtores interditados e proibidos de chegar perto das instalações da empresa através do processo de interdito proibitório. Em contrapartida, a Sucos Mais recebeu licença para despejar efluentes industriais no Córrego do Arroz e o incentivo do governo, através da Resolução Invest nº492, que dá benefícios fiscais na compra de equipamentos e matéria prima para a produção.
(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 14/04/2010)