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2002-05-10
O deputado Bernardo de Souza (PPS) protocolou, na última segunda-feira (6/5), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei 140/2002, que prevê a melhoria da qualidade do ar por meio de novos parâmetros para quantificar a emissão de poluentes. O projeto do parlamentar insere parágrafo no Código Estadual do Meio Ambiente, em artigo referente à gestão dos recursos atmosféricos. Ao estabelecer a utilização do controle da emissão de todas as fontes poluidoras, e não individualmente, a proposta busca assegurar uma avaliação real do impacto das atividades produtivas no padrão da qualidade do ar.

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