O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado, no final da noite de ontem (12/04), a 30 anos de reclusão, em regime fechado, por ter mandado matar a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

Após 15 horas de julgamento no Tribunal do Júri de Belém, a maioria dos sete jurados condenou Bida por homicídio duplamente qualificado. Os jurados entenderam que houve promessa de recompensa, sem chance de defesa para a vítima.  Irmã Dorothy tinha 73 anos quando foi assassinada com seis tiros em um assentamento em Anapu, no oeste do Pará.

O advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, não compareceu ao julgamento e passou uma procuração para outro advogado, que não estava preparado e pediu mais tempo para estudar o processo. Porém, o juiz Raimundo Moisés Flexa negou o pedido e indicou dois defensores públicos. Ao todo, sete testemunhas de defesa e de acusação foram ouvidas.

Este é o terceiro julgamento de Bida. No primeiro, também foi sentenciado a 30 anos de prisão. Porém, o fazendeiro foi privilegiado com um novo julgamento – na época, uma brecha legal dava direito a novo júri caso a sentença ultrapassasse 20 anos de reclusão. Quando voltou ao banco dos réus pela segunda vez, Bida foi absolvido, gerando uma nova onda de protestos contra a impunidade em casos de violência no campo. A sentença foi anulada pela Justiça depois que o Ministério Público recorreu da decisão.

Na última sexta-feira (09/04), o ministro Cézar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, já havia negado o pedido de liminar para a liberação do fazendeiro, preso desde o dia 12 de fevereiro.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Bida é o único mandante de crime agrário preso no Pará, estado com histórico fundiário mais violento do Brasil. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 sistematiza e publica dados sobre conflitos pela posse de terra no país, a região Norte ainda é, em números absolutos, campeã em ocorrências de mortes no campo e trabalho escravo em comparação com as demais regiões brasileiras. Em 2009, foram registrados nove assassinatos por disputas de terra, contra 12 do ano anterior. A região também é campeã em ocorrências de trabalho escravo: 83 em 2009, contra 111 de 2008.

Espera-se para o final deste mês, o julgamento do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser o outro mandante do crime, em associação com Bida. Ao contrário dos outros envolvidos na morte de Irmã Dorothy, Taradão ainda não enfrentou a Justiça nenhuma vez.

(Blog do Greenpeace, 13/04/2010)