O futuro da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) está servindo de cortina de fumaça para esconder um dos maiores negócios imobiliários da história do Rio Grande do Sul: a venda de uma área nobre de aproximadamente 74 hectares que abrange boa parte do Morro Santa Teresa, uma das mais belas (e, agora, disputadas) vistas de Porto Alegre. O assunto está sendo tratado como “a venda do terreno da FASE” que faria parte de um processo de descentralização da entidade. O que não está sendo dito, por razões óbvias, é que o “terreno da FASE” é mais ou menos a metade do Morro Santa Teresa, uma das maiores (e últimas) áreas verdes da capital, com 17 espécies vegetais ameaçadas de extinção, com patrimônio histórico e cultural e onde vivem milhares de pessoas. Não se trata, portanto, da mera venda de um terreno qualquer do Estado.

Não é por acaso que o governo tenta aprovar o Projeto de Lei n° 388/2009 a toque de caixa na Assembléia Legislativa. A imensa maioria da população desconhece o tamanho e a natureza da área, hoje pública, que a governadora quer vender para a iniciativa privada. O terreno da FASE é muito mais do que “o terreno da FASE”. O texto do PL 388 resume-se a quatro artigos que autorizam a FASE a “alienar ou permutar imóvel situado no município de Porto Alegre”. Com todas as denúncias e suspeições que pesam sobre si, no que diz respeito ao trato com o patrimônio público, o governo Yeda deveria ser interditado e proibido de vender um parafuso sequer. Que dirá uma área com esse valor. Tem muita gente de boa fé que pode estar embarcando em uma canoa suspeitíssima ao manifestar apoio a esse negócio.

As associações de moradores das Vilas Gaúcha, União Santa Tereza, Santa Rita, Barracão, Ecológica, Figueira e da Vila Padre Cacique solicitaram uma audiência pública junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Eles denunciam que o projeto está repleto de ilegalidades. A área em questão foi incluída no programa de regularização fundiária do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, pende sobre a mesma um litígio judicial, conforme a Ação Civil Pública que tramita no Foro Central sob o n° 001/1.09.0093594-8. Os moradores também defendem que a matéria seja amplamente debatida pela sociedade e pelas comunidades envolvidas e não submetida à votação às pressas na Assembléia. Essa pressa, aliás, recomenda uma cautela redobrada em relação aos interesses envolvidos no negócio.

Interesses especialmente do setor imobiliário que olha para aquela área como para a jóia mais cobiçada da coroa. Não é à toa que o maior grupo midiático do Estado, a RBS, que tem um conhecido braço imobiliário (Maiojama), vem dedicando especial atenção ao tema. Nos últimos dias, vários colunistas e comunicadores, inclusive da RBS, vêm fazendo comentários críticos sobre a relação entre a tragédia no Rio de Janeiro e a especulação imobiliária desenfreada. O mesmo ocorreu, em tempo recente, com as tragédias causadas pelas chuvas e enchentes em Santa Catarina. Se a preocupação é autêntica, está na hora de olhar para a própria aldeia e ver o que está acontecendo em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Nos corredores da Assembléia, o projeto de venda do “terreno da FASE” já foi chamado de “Pré-Sal do governo Yeda”.

Por que será?

(Blog RS Urgente, OngCea, 13/04/2010)