A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, concluiu a revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia. O documento, entregue nesta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aponta as usinas que poderão ser construídas ao longo do rio e constitui o primeiro passo para o leilão, disse à Agência Brasil o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.
“O estudo de inventário vê a partição da queda d’água, a melhor maneira de você dividir a queda para explorar os potenciais dessa bacia”, explicou. O estudo de inventário é feito juntamente com uma avaliação ambiental integrada, que vê o impacto dessas usinas funcionando juntas na bacia. “Então, na análise da melhor divisão, é olhado tanto o aspecto ambiental e social quanto o econômico”.
Após a aprovação do inventário, terão de ser feitos estudos de viabilidade técnica e econômica e de impacto ambiental para cada empreendimento. O estudo de impacto ambiental é apresentado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obtenção da licença prévia. Depois disso, é feito o leilão.
O presidente da EPE não vê problemas ao meio ambiente nem à sociedade para a construção ou licenciamento das usinas no Araguaia. “No caso do Araguaia, a área mais sensível é a do médio Araguaia, onde tem a planície do Bananal. Então, não se colocou usinas nessa área, mas só no alto ou no baixo Araguaia”. A decisão respeita as recomendações do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia e Tocantins, elaborado pela Agência Nacional de Águas (Ana).
O estudo da EPE mostra um total de 2.483 megawatts (MW) de potência instalada na bacia do Rio Araguaia, considerando as hidrelétricas de Santa Isabel (1.087 MW), Couto Magalhães (150 MW), Torixoréu (408 MW), Toricoejo (76 MW) e Água Limpa (320 MW). Foram identificados ainda três novos pontos de aproveitamento, com capacidade conjunta de 442 MW.
No caso de Santa Isabel e Couto Magalhães, o presidente da EPE lembrou que as usinas já foram leiloadas. A perspectiva é de que comecem a construir ou a participar de leilões para venda de energia em 2011. Para Água Limpa e Toricoejo, a previsão é para 2013.
Outros seis inventários deverão ser concluídos este ano, envolvendo as bacias dos rios Branco, Jari, Juruena, Tibagi, Aripuanã e Sucunduri, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Maurício Tolmasquim acredita que essas usinas deverão ser leiloadas a partir de 2014.
(Por Alana Gandra, Agência Brasil, Envolverde, 12/04/2010)