A tragédia ocorrida no Rio de Janeiro na semana passada comoveu a todos. Centenas de mortos, milhares de desabrigados e famílias despedaçadas alertam para um perigo: cidades mal estruturadas com ocupações desgovernadas ajudam em muito a provocar este tipo de catástrofe.

Porto Alegre apresenta uma formação com rochas mais duras e resistentes e, felizmente, não oferece uma declividade tão grande como a do Rio de Janeiro. Esta é a grande diferença. Porém isso não impede que a população ocupe áreas inadequadas para moradia.

O que é inadequado? Segundo Luiz Antônio Bressani, professor doutor em Geotecnia da Ufrgs, inadequado é fazer cortes excessivos deixando o solo exposto à erosão e despejar o lixo no meio ambiente. “O caso mais extremo foi este em Niterói. Um depósito de lixo antigo que foi urbanizado de alguma maneira, facilitando assim o acontecimento de uma catástrofe”, exemplificou. Quando há uma chuva muito forte e intensa, normalmente ocorrem alagamentos e deslizamentos. Isso faz com que água e terra acabem contaminando uma a outra, porque o escorregamento muitas vezes bloqueia os afluentes, piorando ainda mais o cenário de uma tragédia, mesmo ambos sendo fenômenos independentes.

A Capital apresenta algumas áreas de risco – Partenon, Morro da Polícia, Morro da Cruz, Teresópolis – e, de acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), cerca de 15 mil pessoas moram em áreas deste tipo. Para o supervisor da Smam, José Furtado, as áreas em risco são monitoradas, através de um constante levantamento das famílias e das zonas mais susceptíveis a enchentes e, consequentes, deslizamentos. “Temos uma equipe pequena, no entanto operante. Participamos de ações governamentais e buscamos sempre prevenir e orientar a população que vive nestas áreas”, explica Furtado.

A Vila Alto Erechim, no bairro Teresópolis, zona Sul da Capital, foi vistoriada ontem por agentes da Defesa Civil (DC). No local há um penhasco de pedras com aproximadamente 20 metros de altura. A DC estima que o local tenha uma área de 5 mil metros quadrados com moradias. Conforme levantamento da prefeitura, a vila conta com 80 famílias em área de risco, sendo que todos os moradores já foram notificados pela Defesa Civil quanto ao grau de periculosidade da localização das residências.

“As vistorias preventivas visam a averiguar a situação dos moradores para futura remoção”, disse o coordenador de Defesa Civil, Léo Antônio Bulling. O órgão encaminhou o cadastro das famílias residentes em áreas de risco ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para futura remoção e encaminhamento para cadastro no programa de habi-tação popular da prefeitura.

Além de Porto Alegre, alguns municípios da Serra apresentam problemas mais acentuados de ocupações desgovernadas. Caxias do Sul, por exemplo, apresenta regiões bem delicadas. De um modo geral, estas áreas crescem com uma população mais pobre, atraída pelo desenvolvimento econômico, dessa forma, essas pessoas ocupam locais muito íngremes, onde têm ou se criam os problemas.

Para o professor Bressani, a engenharia de modo geral reduz muito a margem de erros para as construções. “Acredito que a população pobre não tenha para onde ir, então ocupam o que aparece. No entanto, se não houver uma educação, os erros vão seguir se repetindo, a população vai continuar morrendo e a responsabilidade acaba sendo de toda sociedade. Precisamos nos organizar”, sinaliza.

Para quebrar este ciclo vicioso, o poder público tem que se convencer em tomar algumas atitudes. A permissão implícita ou explícita em ocupações inadequadas é um crime, e como tal tem que ser evitada. “Temos que construir uma consciência, integrando a assistência social, as secretarias da habitação, os agentes comunitários e a parte técnica. Onde houver riscos que haja a remoção”, conclui Bressani.

(Por Deivison Ávila, JC-RS, 13/04/2010)