Planalto confirmou que hidrelétrica do rio Xingu, no estado do Pará, terá recursos da Previ, Funcef e Petros

O Planalto confirmou a presença dos fundos de pensão nos consórcios que disputarão o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O governo recorreu aos fundos Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Petros (Petrobras) para compor os grupos numa resposta às construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa que abandonaram a disputa alegando baixa lucratividade do empreendimento.

No desenho montado pelo governo, os fundos de pensão serão distribuídos de forma equilibrada entre os consórcios, para capitalizar e garantir poder de concorrência entre todos os grupos. Em queda de braço com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, o Planalto ainda espera que as duas empresas participem futuramente da construção da hidrelétrica. “Elas saíram como investidoras, mas podem voltar como construtoras”, afirmou um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem dar detalhes, a fonte disse que já haveria dois consórcios formados. Até agora, o único conhecido é o liderado pela Construtora Andrade Gutierrez, com a participação da Vale, do grupo Votorantim e da Neoenergia. Segundo a fonte, o governo espera formar mais consórcios.

O governo insiste também na data de 20 de abril para realizar o leilão de Belo Monte. Com a entrada dos fundos de pensão nos consórcios, o Planalto espera manter o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões. O Planalto assegura que os fundos não terão prejuízo com o investimento, que teria condições de gerar lucro a longo prazo.”Esse investimento não tem como dar errado. O investidor pode ganhar menos do que o esperado, mas vai ganhar. Não vai ter prejuízo”, garante a fonte, lembrando que os fundos de pensão trabalham pensando no longo prazo e que a venda de energia também tem rentabilidade garantida a longo prazo.

O governo também sinaliza que poderá atender a um pleito da Andrade Gutierrez, de conceder incentivo fiscal para o vencedor da disputa. A empresa que viesse a operar a usina teria desconto no Imposto de Renda por dez anos. Isto já ocorreu no caso das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

A princípio, o governo estipulou que o preço da tarifa de energia cobrada pela empresa vencedora do leilão seria de R$ 68,00 por megawatt/hora. Por pressão da Odebrecht e da Camargo Corrêa, o preço passou para R$ 83,00. Mesmo assim, as empresas desistiram do negócio. Em conversas com assessores, Lula classificou a desistência das construtoras como “chantagem” para reduzir o preço. E declarou que, se as empresas privadas não quiserem participar, o governo vai garantir sozinho a construção.

O diretor de Participações da Previ, Joilson Ferreira, confirmou que o fundo de pensão não deve entrar diretamente no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, a presença será via Vale e Neoenergia, companhias nas quais a fundação detém o controle e que participam do único consórcio que permanece oficialmente na disputa para a construção da usina.

Diretor de Avatar marca presença em ato contra obra
A mobilização de organizações populares e indígenas contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, ganhou um apoio de peso internacional. James Cameron, o diretor canadense de Avatar, a maior bilheteria do cinema mundial, esteve em Brasília nesta segunda-feira participando de um ato pelo cancelamento do leilão da usina, marcado para o próximo dia 20 de abril.

“Vocês podem perguntar o que estou fazendo aqui, mas se assistirem meu filme vocês saberão qual é meu sentimento sobre isso”, tentou resumir o diretor, que estava acompanhado dos atores Sigourney Weaver e Joel David Moore, que participaram de Avatar, e de sua esposa, a também atriz Suzy Amis Cameron.

Os movimentos populares contrários à construção argumentam que a obra não trará o desenvolvimento regional prometido e terá impactos severos sobre as populações e o meio ambiente do rio Xingu, que foram desconsiderados durante a análise técnica do projeto. Para o diretor de Avatar, os efeitos da obra na volta grande do rio Xingu serão um verdadeiro “desastre ecológico”, e a construção da usina pode ser o primeiro passo para a liberação de outras barragens ao longo do rio. “Acabei entendendo que a questão dessa barragem é importante porque ela é talvez um dominó que quando cair derrubará outros dominós”, disse Cameron.

Manifestantes fizeram um protesto em Brasília e protocolaram no Ministério de Minas e Energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um documento explicitando a posição contrária à usina e pedindo o cancelamento da licença ambiental e do leilão que o governo pretende realizar na próxima semana.

Cameron desafiou o presidente Lula a suspender a construção da usina e tornar-se “um herói do século 21”, colocando o País como líder na elaboração de projetos mais eficientes e sustentáveis de energia.

Senadora Marina Silva defende adiamento do leilão pelo governo
A pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), defendeu ontem que o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, seja adiado pelo governo. Na avaliação dela, é preciso analisar de forma transparente a viabilidade e todas as questões técnicas, sociais e ambientais que envolvem a usina, que será a terceira maior do mundo quando estiver concluída.

“Não tenho posição a priori de ser contra ou a favor do empreendimento, mas a minha posição é de que nós temos que avaliar todos os aspectos para verificar se o empreendimento é viável ou não é viável”, afirmou Marina, depois de participar do evento Diálogos Capitais, promovido pela revista Carta Capital, em São Paulo.

“No meu entendimento, Belo Monte ainda não tem todos os aspectos avaliados corretamente com transparência, por isso vai haver novamente grandes questionamentos”, continuou, referindo-se à polêmica em torno do projeto, que data de 1975. “Antes que isso aconteça e a gente tenha até algum prejuízo social ou econômico, que a gente faça o adiamento do leilão para poder analisar com acuidade todas as questões que ainda não estão colocadas.”

A senadora cobrou o atendimento às regras que envolvem a construção da usina. No início do ano, o Ibama aprovou a licença prévia do projeto e o relacionou ao cumprimento de 40 condicionantes ambientais e a uma contrapartida de R$ 1,5 bilhão. Pelo menos dois grupos se apresentaram para disputar o leilão, e um dos principais, formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, desistiu do projeto.

O Ministério Público Federal também defende o cancelamento e argumenta que o governo descumpriu uma das exigências do Conama ao marcar o leilão sem que a licença de instalação fosse emitida, apenas com a licença prévia. “Tem todo um regramento”, disse a senadora, que comparou as tentativas de mudanças no leilão feitas pelas empresas interessadas a um aluno repetente, que tenta mudar as regras do exame final para estudar mais e passar nas provas.

(JC-RS, 13/04/2010)