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Ouça trecho do programa Salão Verde da Rádio Câmara com as últimas notícias sobre a polêmica envolvendo a usina de Belo Monte. Para ouvir a íntegra clique aqui.

Parlamentares das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado vão acompanhar as ações dos movimentos sociais e do Ministério Público em relação ao leilão da energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu, no Pará.

A informação é do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi autor do requerimento da audiência pública realizada na semana passada, na Câmara, sobre Belo Monte e as irregularidades detectadas na construção da usina de Estreito, na divisa entre Tocantins e Maranhão.

No último dia 18 de março, o Ministério de Minas e Energia aprovou as diretrizes finais para a realização do leilão de compra de energia elétrica da Usina Hidrelétrica Belo Monte e encaminhou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os parâmetros necessários para que a licitação ocorra na próxima terça-feira (20).

Manifestação
Na manhã desta segunda-feira, vários movimentos sociais fizeram manifestação em frente ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para pedir o cancelamento do leilão. Índios, ambientalistas e diversos manifestantes denunciaram que a obra causará um dano irreparável ao ecossistema da região e arruinará a forma de vida de milhares de habitantes locais.

Segundo o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Gilberto Cervinski, não é verdadeiro o número de 19 mil a serem atingidos pelo lago que será formado na construção da usina. "Com certeza absoluta serão atingidas, no mínimo, 50 mil pessoas de comunidades indígenas, ribeirinhos, camponeses e também de áreas urbanas. Os estudos para as hidrelétricas do rio Madeira também diziam que seriam atingidos 1.200, mas agora estão reconhecendo que vão ser 5 mil famílias atingidas pelos dois projetos", questionou.

Decisões judiciais
Domingos Dutra disse que os parlamentares devem esperar as decisões judiciais sobre as ações movidas pelo Ministério Público antes de tomarem novas providências.

O deputado informou que as comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado vão estabelecer um cronograma de trabalho com representantes do Poder Público federal e dos empreendedores. “No caso de Belo Monte, como ainda não há licitação, está havendo esta manifestação para sensibilizar o governo; o Ministério Público ingressou no estado do Pará com duas ações para suspender o leilão. Vamos aguardar para ver se vai aparecer concorrente; se não aparecer, há um espaço para se corrigir as ilegalidades; se aparecer concorrente, é um processo ainda inicial."

Na semana passada, as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa anunciaram que não vão participar do leilão. A Câmara aprovou em 2005 o decreto legislativo que autorizou o início dos procedimentos para a construção da usina. Em 2009, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para a obra, mas impôs uma lista de 40 condicionantes.

Por causa dessa lista, o preço da obra foi elevado de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões, o que aumenta, consequentemente, o preço da energia.

A usina Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW e 4.571 MW médios de energia assegurada (garantia física), configurando-se a segunda maior hidrelétrica do Brasil e a terceira maior do mundo.

(Agência Câmara, 12/04/2010)