Evento, que ocorre nesta quarta-feira no MPF em Porto Alegre, tem objetivo de estruturar e capacitar o Comitê da Bacia Hidrográfica para atuar de forma integrada, descentralizada e participativa com o poder público, comunidades e usuários.

O Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir a implementação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos na bacia do rio Uruguai. O objetivo é estruturar e capacitar o Comitê da Bacia Hidrográfica para atuar de forma integrada, descentralizada e participativa com o poder público, comunidades e usuários, além de prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados. O evento ocorre no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), em Porto Alegre e contará com a participação de órgãos públicos e da comunidade em geral.

Entre os convidados estão representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Estadual, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do poder público estadual e municipal, das Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, de Comitês das bacias hidrográficas, ONGs, associações e entidades com atuação na área de recursos hídricos, da comunidade científica e sociedade civil.      

A audiência será presidida pela procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Sandra Akemi Shimada Kishi, que também. E contará ainda com os demais integrantes do GT Águas, Alexandre Camanho de Assis, Maria Rezende Capucci, Rodrigo da Costa Lines, Gustavo de Carvalho Guadanhin e Adriana Zawada Melo, além dos procuradores da República das Procuradorias localizadas nos municípios da bacia do rio Uruguai que atuam na área ambiental.

O evento começa às 10h, no auditório da Procuradoria da República em Porto Alegre, Praça Rui Barbosa, nº 57, 8º andar, centro.

(EcoAgência com informações do MPF, 12/04/2010)