O Movimento de Revitalização do Rio Pardinho realizou, dia 8 deste mês, um mutirão para a retirada dos resíduos do rio, situação agravada com as últimas enxurradas. A atividade, decidida a partir do contato individualizado do Movimento com os produtores ribeirinhos, identificou que a opinião de todos era no sentido da necessidade de “limpeza”. A preocupação é com os resíduos e o desassoreamento. O mutirão contou com a participação das comunidades, do Exército, dos órgãos ambientais e de todos integrantes do Movimento, criado em 2008 a partir de compromisso de integração entre vários órgãos, entidades e pessoas da comunidade comprometidas e interessadas na mobilização, provocada pela Promotoria da Defesa Comunitária para o enfrentamento das questões ambientais do Rio Pardinho.

No que diz respeito ao desassoreamento de alguns pontos do Rio Pardinho, o assunto foi discutido com o geólogo da Fepam, da Capital. A intenção do Movimento, conforme a promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santa Cruz do Sul, Roberta Brenner de Moraes, é de que as Administrações Públicas envolvidas (“por enquanto Sinimbu e Santa Cruz do Sul”), providenciem a solicitação das licenças ambientais para tanto.

As atividades do mutirão ocorreram com a incursão pelo leito e margens do rio. Foram percorridos cerca de quatro quilômetros. Nesse trajeto, o mutirão removeu árvores que prejudicavam o leito, recolheu lixo e realizou o plantio de mudas nativas em pontos estratégicos. Alunos da Unisc se encarregaram do monitoramento do que já foi feito pelo Movimento de Revitalização e promoveram o registro da fauna e flora locais.

A operação segue sempre nas quintas-feiras, até chegar a Santa Cruz do Sul, na captação de água da Corsan. “A projeção é de que se encerre dentro de dez semanas”, prevê a Promotora. Em dias subsequentes, voluntários percorrem os trechos já visitados para aguar as mudas plantadas e analisar o que não ficou bem remediado, sendo que, de acordo com o professor e coordenador da Rede de Educação Ambiental do Comitê Pardo, Jair Putzke, todo o trabalho é licenciado e acompanhado por órgãos ambientais competentes e tem o apoio unânime do Comitê Pardo.

Fazem parte do Movimento de Revitalização do Rio Pardinho desde o início o Comitê Pardo, a Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, a Emater, a Fepam, o Defap, a Patram, a Corsan, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Instituto Latino Americano de Estudos Ambientais - Illea, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Após, ocorreram várias adesões de iniciativa voluntária como, por exemplo, o Sindicato dos Representantes Comerciais do Vale do Rio Pardo, os integrantes da Sociedade de Tiro, Caça e Pesca de Santa Cruz do Sul e o Lions Clube Santa Cruz do Sul.

Também foi elaborado pelo Comitê o projeto de pesquisa “Estudo para a Recuperação da Biodiversidade do Rio Pardinho - RS/Brasil” aprovado pelo Movimento de Revitalização do Rio Pardinho como projeto de Educação Ambiental, em parceria com a Unisc. De acordo com a promotora Roberta, o projeto está em plena execução e tem sido beneficiado com verba oriunda de termo de ajustamento de conduta.

O Movimento realizou, no decorrer dos anos, vistorias em várias propriedades e audiências individuais com os proprietários de áreas as margens do Rio, de Santa Cruz do Sul e de Sinimbu. As reuniões foram realizadas nas dependências da Promotoria de Justiça, com a participação de vários integrantes do Movimento de Revitalização do Rio Pardinho.

Para cada propriedade foi constituído um expediente com informações que retratam a realidade da área e o comprometimento do proprietário em integrar-se ao Movimento, assumindo o compromisso de, pontualmente, implementar melhorias na situação ambiental da propriedade, voltadas ao abandono da área da mata ciliar. “Até a presente data, mais de 150 audiências foram realizadas e continuarão ocorrendo”, afirmou Roberta.

(MP-RS, 12/04/2010)