No último dia 28 de março foi publicada a versão revisada do EIA do Terminal Graneleiro da Cargill em Santarém. Na versão anterior, entregue em setembro de 2008, a SEMA avaliou que a área de influência do projeto havia sido delimitada de maneira inadequada, comprometendo a identificação dos impactos e conseqüentemente das medidas de mitigação. Com a redelimitação, 21 municípios localizados ao longo das BR-163 e BR-230 ou cuja produção de soja é escoada pelo porto foram incluídos na área de influência do projeto.

A próxima etapa agora é realizar as audiências públicas. De acordo com informações não oficiais obtidas junto a SEMA, as audiências estão previstas para maio denotando uma pressa que tem se tornado cada vez mais comum nessa fase dos processos de licenciamento. A fragilidade vem principalmente da legislação que deixa a cargo do órgão licenciador o agendamento das audiências. Ao acelerar as audiências públicas, a participação da sociedade civil é fortemente prejudicada.

Construído em 2000, o Porto da Cargill foi licenciado sem avaliação dos impactos socioambientais da expansão da soja resultado do empreendimento. A partir de uma Ação Civil Pública aberta pelo MPF e após longo imbróglio judicial, a Cargill foi obrigada a elaborar o EIA. Nesse meio tempo, o porto tem operado normalmente com base em uma liminar. Foram sete anos de discussão judicial sobre a pertinência ou não de elaboração do EIA, um ano e meio para levantamento de dados e elaboração do estudo, dez meses para avaliação pela SEMA e outros oito meses para complementação. Por que tanta pressa agora quando chega o momento da sociedade civil, em grande parte afetada pelos impactos, de participar e opinar?

(Blog do Greenpeace, 12/04/2010)