De olho na consolidação de uma política nacional de energia renovável, o Greenpeace entregou nesta terça-feira um manifesto na Câmara dos Deputados pedindo que o projeto de lei 630/2003 seja votado ainda este ano.

Proposto em setembro do ano passado pela Comissão Especial de Energias Renováveis, o projeto prevê a criação de um fundo para fomentar o desenvolvimento das energias alternativas, entre outros incentivos no uso dessas fontes. 

O PL está paralisado na fila de votação do plenário da Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado graças ao Democratas e ao lobby da indústria do carvão, atrasando o desenvolvimento da indústria do futuro.

O manifesto, assinado por 44 entidades, foi entregue ao relator da Comissão Especial, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), e ao presidente da Comissão, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que encaminhou uma cópia do documento ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
 
Manifesto por uma Política Nacional para Energias Renováveis

Nosso país possui um enorme potencial a explorar em energias renováveis, com o qual poderá gerar energia limpa para as atuais e futuras gerações, garantir empregos e ajudar no combate às mudanças climáticas, com a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Em 2009 o potencial energético proporcionado por fontes renováveis não passou de oito por cento do total de energia gerada no Brasil, exceção feita às grandes hidrelétricas, cuja implantação causa impactos enormes e desnecessários ao meio ambiente e às populações do entorno dos reservatórios.

Para inverter este cenário, é necessário que as fontes renováveis sejam incluídas nas atividades de interesse da política científica, tecnológica e industrial do país. Para tanto, deve-se estabelecer uma estrutura regulatória sólida, vinculada à criação de uma política consistente de incentivo que permita o seu crescimento constante nas próximas décadas, contemplando parques eólicos, energia solar, centrais termelétricas a biomassa e gases provenientes do tratamento de esgotos e resíduos urbanos sólidos.

A consolidação de um mercado de renovável consistente só será possível com o estabelecimento de uma política nacional para energias renováveis. Esta política já foi proposta em setembro em formato de lei pela Comissão Especial de Energias Renováveis, mas o projeto de lei PL 630/2003, relatado pelo atual líder do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Fernando Ferro, está paralisado na Câmara dos Deputados.

Aprovar o projeto de lei permitirá ao Brasil preparar-se para uma economia de baixo carbono no futuro, compensará as emissões do pré-sal e proporcionará às gerações futuras uma segurança energética com saúde ambiental e econômica.

Nós, organizações não-governamentais, pesquisadores, sindicatos, associações de classe e setores produtivos, reivindicamos publicamente a aprovação do Projeto de Lei 630/2003, por um Brasil forte e sustentável.

Assinam o manifesto as seguintes entidades e indivíduos:

Greenpeace Brasil

WWF do Brasil

Instituto Vitae Civilis

ISA – Instituto Socioambiental

GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Conservação Internacional - CI

SAPE – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica

ICLEI – Laura Valente

Organização Bio-Bras

Campanha 350.org

Organização Sócios da Natureza

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza

Instituto EKOS Brasil

Instituto Águas da Terra

Instituto Nacional de Engenharia Civil

Instituto Mineiro de Engenharia Civil

Organização de Políticas Sociais (OPOS)
 
Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais

GEDAE - Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas

INCT-EREEA – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Amazônia

ABENS – Associação Brasileira de Energia Solar

ISES do Brasil – International Solar Energy Society do Brasil

URUTech Energia e Engenharia

Solágua Ind. Com. Ltda

Roberto Zilles - Instituto de Eletrotécnica e Energia - RG 6015235473 SSP/RS

João Alfredo Telles Melo, vereador em Fortaleza (PSOL)

Angela Vogel

Grupo Unicoba - Eugenio Gorgulho

Eber - Michel Eberhardt

Energia Essencial Ltda – Fernando Cunha

Baterias Tudor

UNASOL Energias Renováveis - Eng. José Augusto Lawisch

Engeart Ind. Com.

A Atual Aquecimento Solar – C. Danilo da Silva

Arq. Klaus Bohne

IUA - Vice presidente do Instituto Urbano Ambiental
 
Penha Vidros – Jorge Chakur Abduch

Kyocera Solar do Brasil – Isabelle de Loys

Centersol - Reinaldo André Clemente

Atelier O´Reilly - Patrícia O´Reilly

Davi Figueiredo Becker – Engº Civil e Gestor Ambiental

Eliana Di Donato Carosini
 
Luzonildo Leão da Silva - Bacharel em Ciência da Computação

(Greenpeace Brasil, 09/04/2010)