A polêmica hidrelétrica de Belo Monte sofreu ontem novo revés. Numa decisão surpreendente, o consórcio Odebrecht/Camargo Corrêa anunciou que está fora da disputa pela terceira maior usina do mundo. Do Pará, veio outra notícia negativa: o Ministério Público Federal no Estado vai entrar hoje com uma ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da obra.

Apesar das más notícias, o governo garante que o leilão será realizado dia 20. Uma das explicações para o otimismo é que, mesmo com a desistência da Odebrecht/Camargo Corrêa, haverá, pelo menos, dois consórcios na disputa da hidrelétrica, de 11.233 MW de potência. No mercado, no entanto, há quem aposte que o certame seja adiado, mais uma vez.

A justificativa dada pelas duas construtoras para desistir do projeto foi que as condições econômico-financeiras impostas pelo governo não tornam o projeto viável. As empresas tentaram reverter o quadro fazendo reivindicações, como a revisão do preço previsto no edital. Mas não tiveram sucesso. Em resposta, enviada na madrugada de quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou não ser possível modificar as regras.

Diante da negativa, o consórcio não fez o cadastramento na chamada pública realizada pela Eletronorte em nome da Eletrobrás. O prazo das inscrições, cujo objetivo era a formação de parcerias com as estatais, foi encerrado ontem, depois de ter sido adiado na semana passada exatamente porque Odebrecht/Camargo Corrêa não havia feito o cadastramento. Segundo um dos executivos que negociavam em nome do consórcio, a decisão de desistir do leilão ocorreu cerca de meia hora antes do fim do prazo das inscrições.

Inscritos
Segundo a Eletrobrás, apesar da ausência do consórcio, mais de dez companhias fizeram o cadastramento. A estatal não informou os nomes e as formações dos grupos. Mas sabe-se que o consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia fez a inscrição. Fontes garantem que a Suez também teria marcado presença na chamada pública, mas a empresa não confirmou.

Outra notícia que circulou no setor ontem foi a de que a construtora OAS, a Alusa e a Bertin teriam se unido para formar um novo consórcio. Mas também não há confirmação se o grupo respondeu à chamada pública.

Apesar de ser um passo importante, a inscrição não é garantia de participação no leilão. É apenas a declaração de interesse de se unir com uma estatal, que poderá ter até 49% de participação no consórcio.

Para alguns investidores, o governo errou a mão no estudo de Belo Monte, assim como pode ter errado nas usinas do Rio Madeira, cujo preço-teto ficou bem acima do ofertado pelos consórcios.

"Não haveria problema o governo colocar um preço-teto maior agora e deixar o mercado ajustar o valor", destaca uma fonte, que sugere a correção da tarifa calculada em 2008. A medida não exigiria mudança no edital.

No momento do anúncio da desistência de Odebrecht/Camargo Corrêa, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, estava em reunião com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para discutir Belo Monte. Horas antes, o Ministério Público Federal no Pará havia anunciado que entraria hoje com uma ação civil pública para anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com os procuradores, Belo Monte pode secar 100 km do Rio Xingu, comprometer a água e o alimento da população. Eles apontam oito problemas no licenciamento e afirmam ter havido "afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)". Segundo os procuradores, o projeto só pode ir a leilão depois de emitida licença de instalação.

(Por Renée Pereira, Carlos Mendes, Wellington Bahnemann e Gerusa Marques, O Estado de S.Paulo, 08-04-2010)