Estudo da organização não governamental Plataforma Dhesca Brasil, recomenda a suspensão imediata do leilão da usina de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e a anulação da licença prévia do projeto concedida pelo Ibama. Entre as violações apontadas pelo relatório está o fato de os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não terem sido ouvidos durante o processo de licenciamento.

O representante da ONG, Guilherme Zagallo, apresentou o relatório “Missão Xingu: violações de direitos humanos e impactos socioambientais e no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte”, durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que discute o impacto socioambiental e econômico da implantação dessa hidrelétrica no Pará e da usina de Estreito, na divisa de Maranhão e Tocantins.

Oitivas obrigatórias
O documento foi produzido por Zagallo e pela professora da PUC-SP Marijane Lisboa. “As oitivas indígenas são obrigatórias conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002”, explicou Zagallo.

Outros problemas listados pelo relatório para justificar a suspensão do leilão são a ausência de análises aprofundadas sobre o impacto da migração populacional e a ameaça de extinção de espécies da biodiversidade brasileira.

(Agência Câmara, 07/04/2010)