A aproximação de companhias de navegação holandesas e gaúchas incentivará o uso de um modal de transporte que ainda não atingiu todo o seu potencial no Rio Grande do Sul: as hidrovias. O secretário de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, informa que essa intenção de realizar parcerias entre as empresas do Estado e da Holanda foi manifestada ontem pelo ministro dos Transportes, Obras Públicas e Manejo de Água daquele país, Camiel Eurlings.

Andrade encontrou-se com o dirigente no estande do porto do Rio Grande, na feira Intermodal South América, em São Paulo. Conforme o secretário, o apoio holandês pode acelerar a ideia de movimentar contêineres pelas vias fluviais gaúchas. Sobre essa alternativa, ele lembra que, em aproximadamente 60 dias, já deve iniciar o transporte de contêineres por hidrovia entre Porto Alegre e Rio Grande. Com esse objetivo, o governo do Estado assinou, em março, protocolo de intenções com as empresas Doux, Navegação Guarita, Terminal de Contêineres (Tecon Rio Grande) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A iniciativa pretende reforçar a hidrovia no sistema logístico gaúcho e ampliar a sua atual participação de 4% para 15% em dez anos.

As conversas entre os governos do Rio Grande do Sul e da Holanda, sobre possíveis empreendimentos envolvendo hidrovias, não é de agora. Em 19 de agosto de 2008, o Estado e o Ministério dos Transportes da Holanda firmaram, em Haia, carta de intenções para cooperação técnica. O acordo entre o Estado e a Holanda é resultado da ida de missão gaúcha ao país europeu, em novembro de 2007, e de negociação verbal em maio de 2008.

O termo assinado em Haia cria condições de aproveitamento eficiente de vias fluviais gaúchas. Como consequência do acordo, os consultores Win Ruigh, presidente da Associação dos Portos de Amsterdã (Amports), e Harrie de Leijer, diretor de projetos do NEA Transport (instituto holandês de pesquisas internacionais na área de transportes) desenvolveram um master plan (plano diretor) com conclusões e recomendações a serem implementadas no sistema hidroportuário gaúcho. A partir disso, o Estado criou a Força-Tarefa Intermodal, presidida pela governadora Yeda Crusius, com objetivo de aumentar a potencialidade do transporte fluvial, com base na experiência holandesa, considerada a melhor do mundo em navegação interior. Além da governadora, o colegiado é integrado por Eurlings e Andrade e os empresários Jorge Gerdau Johannpeter, Paulo Tigre e David Randon.

Secretaria define regras para licitação de portos públicos
O governo definiu as regras gerais que vão orientar a licitação de novos portos públicos. Os novos concessionários terão prazo de 25 anos, prorrogáveis por igual período, para explorar o porto, cobrando tarifas de seus usuários. O critério para definir os vencedores será o de maior pagamento pelo valor da outorga.

As novas regras estão na portaria 108, da Secretaria Especial de Portos, publicada ontem no Diário Oficial da União. O documento esclarece uma das principais dúvidas dos investidores privados sobre as novas concessões portuárias: serão licitados não apenas os empreendimentos que constarem do PGO (Plano Geral de Outorgas) do setor (documento que está em revisão), mas também aqueles que forem solicitados pelos interessados.

Ou seja, caso um investidor privado queira construir e operar um porto público em um local não previsto no PGO, deverá solicitar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) analise o projeto e submeta à Secretaria Especial de Portos o pedido de licitação.

As regras estabelecem que qualquer interessado poderá fazer estudos sobre viabilidade técnica, econômica e operacional para a instalação de um novo porto. Nesse caso, os estudos serão apresentados à Antaq, que irá determinar o seu valor. O vencedor da licitação, caso seja um grupo econômico diferente do que fez os estudos, fará o ressarcimento aos autores. A realização de estudos não garante preferência na licitação.

Os novos concessionários deverão explorar comercialmente os portos, conservar seus canais de acesso e ancoradouros e fazer obras para garantir a manutenção da infraestrutura. Eles serão remunerados pelas tarifas que cobrarem, pelos arrendamentos que fizerem (para a instalação de terminais, por exemplo) e por eventuais receitas alternativas.

Para participar das licitações, os interessados deverão depositar garantia de 10% do valor das obras previstas. Depois de realizada a licitação, a empresa vencedora deverá montar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), sob a forma de Sociedade Anônima.

Em abril do ano passado, o governo concluiu o PGO, definindo onde deverão estar localizados portos ou terminais que deverão ser construídos para comportar o aumento na movimentação de carga prevista até 2023. O documento está em revisão.

Na ocasião, foram definidas 19 áreas, subdivididas em 45. No litoral de São Paulo, foram marcados três locais viáveis para a instalação de terminais de exportação de produtos agrícolas (principalmente soja) e de carga geral (contêineres): dois em Ubatuba e um em Peruíbe. No litoral do Rio, há dois trechos no município de Rio das Ostras.

(JC-RS, 08/04/2010)